Não confunda a reação do oprimido com a violência do opressor (Malcom X) O Fórum Justiça no Ceará, vem se manifestar sobre o projeto da obra de viaduto no cruzamento das Avenidas Engenheiro Santana Junior e Antônio Sales, na cidade de Fortaleza-CE, e as violações de direitos ocorridas por parte do poder Público. […]
O Fórum Justiça no Ceará, diante do descaso aos direitos indígenas no Estado, vem manifestar sua posição de defesa dos direitos dos povos originários. É sabido por todos que a educação e saúde indígenas precisam avançar muito, com respeito as suas culturas. Todavia, a mal histórico em referência a não observância ao direito à terra […]
Primera reunión de la Conferencia Regional sobre Población y Desarrollo de América Latina y el Caribe Integración plena de la población y su dinámica en el desarrollo sostenible con igualdad y enfoque de derechos: clave para el Programa de Acción de El Cairo después de 2014 Montevideo, 12 a 15 de agosto de 2013 CEPAL-Consenso_Montevideo_PyD
Pessoas interessadas devem acessar www.psocial.sg.gov.br Foi prorrogado para o dia 6 de setembro o prazo para sugestões aos textos-base de duas consultas públicas: Compromisso Nacional pela Participação Social e Política Nacional de Participação Social, no endereço www.psocial.sg.gov.br. Os dois textos normativos são bases para as normas de contribuição coletiva que garantam a participação contínua da sociedade […]
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro – ADPERJ, por intermédio da sua presidente Maria Leonor Fragoso Carreira, participou de reunião na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro- EMERJ para tratar da organização de audiência pública convocada pela Comissão de Juristas para Reforma da Lei de Execuções Penais, […]
Mãe biológica dos meninos morreu de câncer e ambos quiseram incluir nome da madrasta no registro civil. Na sentença, juíza questiona a razão de as crianças não poderem ter duas mães se, ‘em seus corações’, reconhecem ambas como tal. RIO — A história deveria ser trágica e triste. O amor e uma decisão judicial, no […]
Fonte: Redação da Tribuna do Advogado Foi criado na quinta-feira, dia 8 de agosto, o Fórum Nacional de Conselhos Penitenciários Estaduais, cujo intuito é possibilitar uma maior articulação entre os grupos, fortalecendo-os como órgãos consultivos e fiscalizadores da execução penal. A presidente do Conselho Penitenciário do Rio e integrante da Comissão de Segurança Pública da […]
NOTA PÚBLICA VILA AUTÓDROMO CONQUISTA SUA PERMANÊNCIA! Após anos de resistência e luta, a Vila Autódromo conquistou o compromisso do prefeito: a Vila Autódromo e seus moradores não serão removidos. A Associação de Moradores da Vila Autódromo se reuniu com o Prefeito Eduardo Paes nesta sexta-feira, 09 de agosto de 2013. A reunião contou […]
Fórum Justiça apoia o manifesto e solicita o apoio de parceiros/as e colaboradores/as, enviando mensagem eletrônica até sexta-feira, 16/08 para ouvidoriasdasdefensorias@gmail.com, colocando o assunto “Adesão – Manifesto PEC 45/09” CONTROLE SOCIAL EXTERNO NÃO PODE SE CONFUNDIR COM FISCALIZAÇÃO INTERNA Tendo em vista a tramitação em regime de urgência do texto da Proposta de Emenda Constitucional […]
