Região Nordeste é foco de seminário sobre acesso quilombola à justiça
Os processos de acesso quilombola à justiça e a atuação direta ou indireta, judicial ou extrajudicial das Defensorias Públicas Estaduais e da União serão focos do seminário virtual “As defensorias públicas no Acesso Quilombola à Justiça – Região Nordeste I”, no dia 01/07 (sexta-feira), às 14h, por ZOOM. Serão emitidos certificados de participação de 3 horas complementares para as/os inscritas/os.
Estão previstas exposições de defensoras/es públicas/os, ouvidorias das Defensorias, quilombolas e assessorias jurídicas populares com foco nos estados do Maranhão, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e da Paraíba.
Este é o terceiro seminário sobre essa temática e que faz parte da pesquisa “Quilombos e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública”, lançada em agosto de 2021, realizada pelo Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais, Ameríndios e Afroamericanos do IFCH/UNICAMP, em parceria com o Fórum Justiça, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Defensoria Pública da União (DPU), a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Afro-Cebrap), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e o Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas do Brasil.Confira os principais pontos do debate do primeiro seminário, sobre a região Sul, e do segundo, sobre a região Centro-Oeste.
O projeto está mapeando ações judiciais e extrajudiciais das Defensorias Públicas junto às comunidades quilombolas. O resultado das experiências e de casos exemplares servirá de ferramenta para a construção de políticas públicas e ações estratégicas para fortalecer a relação entre defensorias públicas e comunidades quilombolas. Saiba mais, clicando AQUI.