Nesta quinta-feira, 30 de novembro, a assessoria jurídica do Núcleo Amigos da Terra Brasil e da Terra de Direitos, composta por Rodrigo de Medeiros e Naiara Bittencourt respectivamente, foi recebida pelo Min. Dias Toffoli por ocasião da ADPF 221, da qual o ministro é o relator. As organizações estão habilitadas como amicus curiae na referida ação judicial. […]
Para a noite do dia 18 de novembro, na Oka de Mani, restaurante do cearense Bob que se retirou em Florianópolis, o Fórum Justiça convidou atores locais para a roda de conversa Movimentos Populares, Assessoria Jurídica Popular & Defensoria Pública: um diálogo necessário, que visava iniciar articulações naquela cidade e apresentar os produtos que se originaram […]
A roda de conversa “ Movimentos Populares, Assessoria Jurídica Popular & Defensoria Pública- uma articulação necessária” ocorrerá dia 17 de novembro, na OKA de Maní. Será uma noite cultural que contará com a presença de militantes de movimentos sociais, advogadas/os populares e defensoras/es públicas/os, aberto ao público em geral e na qual ocorrerá o lançamento […]
A roda de conversa “ Movimentos Populares, Assessoria Jurídica Popular & Defensoria Pública- uma articulação necessária” ocorrerá dia 17 de novembro, na OKA de Maní. Será uma noite cultural que contará com a presença de militantes de movimentos sociais, advogadas/os populares e defensoras/es públicas/os, aberto ao público em geral e na qual ocorrerá o lançamento […]
Será lançado no dia 15 de novembro, durante o XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, a segunda edição do livro “Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais Populares: Novos Caminhos Traçados na Concretização do Direito de Acesso à Justiça”. O lançamento ocorrerá na abertura da Oficina sobre Litigância Estratégica, às 14h, em Florianópolis-SC. A […]
CARTA POLÍTICA DO XXII ENCONTRO NACIONAL DA REDE NACIONAL DE ADVOGADAS E ADVOGADOS POPULARES – RENAP Entre os dias seis e dez de setembro de 2017, cerca de cento e vinte advogadas e advogados militantes de todas as regiões do país se reuniram em Belo Horizonte (MG) para o XXII Encontro Nacional da Rede Nacional […]
Rodrigo de Medeiros Silva aborda, neste livro, um tema extremamente relevante para os povos, comunidades e populações tradicionais: trata-se do dano existencial coletivo e da consequente possibilidade de reparação quando este dano atinge não apenas o indivíduo, como também as coletividades. É preciso reconhecer que esta discussão encontra-se marginalizada tanto no âmbito do direito, quanto […]
Fonte: Brasil 247 Prêmio Maria Amélia Leite de Direitos Humanos será entregue na sexta-feira (3) para os destaques na defesa dos direitos humanos em 2016. Serão agraciados nesta edição do prêmio quatro instituições do Sistema de Justiça, uma universidade, dez entidades da sociedade civil e cinco pessoas físicas, entre elas o ex-vereador João Alfredo 2 […]
Nos dias 18 e 19 de novembro, cerca de 70 militantes, reuniram-se no encontro Estadual da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares-RENAP/RS. O Encontro ocorreu no Auditório do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul-RS, SEMAPI. Teve como tema central as […]
O Fórum Justiça no Rio Grande do Sul protocolou neste dia 09 de junho representação no Ministério Público, em face das violações sofridas pela Vila Dique, em Porto Alegre. No último dia 02 de junho, representantes da Vila Dique participaram da reunião do Fórum Justiça, e trouxeram a denúncia de que estão sendo prejudicados por […]
