O futuro das demarcações de terras indígenas será definido nesta quarta-feira (25/08) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se do julgamento do Recurso Extraordinário com Repercussão Geral 1.017.365 (SC), que versa sobre o “marco temporal”, tese que determina o direito à terra apenas aos povos originários que estavam em sua posse desde 5 de outubro de […]
“O acesso à Justiça das Mulheres Atingidas pelo Desastre do Rio Doce” é o tema do mais recente artigo produzido pelo Fórum Justiça (FJ) e o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB). A desigualdade no tratamento entre homens e mulheres nas políticas de reparação adotadas no caso Rio Doce é comprovada nas páginas do estudo, […]
Na quarta-feira, 14 de outubro, o Colóquio Deborah Duprat: por um modelo de justiça integrador realizou sua quinta e última sessão com o tema “Terra, territórios e povos indígenas e o sistema de justiça”. O encontro contou com a participação de Marcia Zollinger, procuradora da República; Cacique Babau, liderança da Aldeia Serra do Padeiro (BA); […]
Mais de 80 organizações dos mais variados campos, que compõem o Comitê de Combate a Megamineração no Rio Grande do Sul, lançaram novo material com informações sobre os perigos trazidos pelo projeto de mineração denominado de Mina Guaíba. Com o lema “Sim à vida! Não à destruição”, o Comitê se coloca ao lado de um […]
O Seminário de Segurança Alimentar e Nutricional de Povos e Comunidades Tradicionais aconteceu dia 31 de maio de 2019 no Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações (SINTTEL/RJ), no Rio de Janeiro/RJ. Com o objetivo de compartilhar conhecimentos, comidas, experiências e discutir estratégias comuns de resistência, o evento contou com a presença de 167 pessoas que fazem […]
Rodrigo de Medeiros Silva- advogado, membro da RENAP e do Fórum Justiça A Articulação pela Preservação da Integridade dos Seres e da Biodiversidade-APISBio participou, neste 22 de maio, de dois importantes passos para a garantia da produção de mel do Rio Grande do Sul e do meio ambiente sustentável. Nesta manhã ocorreram o lançamento da […]
A Articulação para a Preservação da Integridade dos Seres e da Biodiversidade (APISBio) reuniu-se, na tarde deste dia 02 de maio, com o promotor de justiça Daniel Martini, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Na ocasião, as preocupações e urgências dos apicultores […]
Neste dia 19 de julho, o Fórum Justiça no Rio Grande do Sul entrou com representação na Procuradoria-Geral da República em Brasília-DF, por causa da 13.465/2017, a antiga MP759. A Lei entrega para o mercado diversas áreas, fragilizando a regularização fundiária, urbana e rural, e ameaçando direitos de comunidades tradicionais e originárias, bem como a […]
