A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) divulgou, em fevereiro deste ano, o cronograma do processo eleitoral que vai eleger o(a) Ouvidor(a)-Geral do órgão. As pessoas interessadas em concorrer ao cargo e as organizações da sociedade civil que pretendem se inscrever para participar – com direito a voto – da seleção têm até o dia 2 […]
O Fórum Justiça (FJ)[1] já havia feito à denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), em 2018, sobre os fatos ocorridos durante a Ditadura com os indígenas. O MPF, então, abriu o Procedimento PP – 1.29.000.004606/2018-88, que tramita no 15º Ofício do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul[2]. Agora, com outros documentos, o FJ […]
Mais de 80 organizações dos mais variados campos, que compõem o Comitê de Combate a Megamineração no Rio Grande do Sul, lançaram novo material com informações sobre os perigos trazidos pelo projeto de mineração denominado de Mina Guaíba. Com o lema “Sim à vida! Não à destruição”, o Comitê se coloca ao lado de um […]
O Seminário de Segurança Alimentar e Nutricional de Povos e Comunidades Tradicionais aconteceu dia 31 de maio de 2019 no Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações (SINTTEL/RJ), no Rio de Janeiro/RJ. Com o objetivo de compartilhar conhecimentos, comidas, experiências e discutir estratégias comuns de resistência, o evento contou com a presença de 167 pessoas que fazem […]
O Fórum Justiça no Rio Grande do Sul, a partir dos fatos ocorridos com a Ocupação Baronesa, expediu ofícios na manhã deste dia 26 de junho à Presidência do Tribunal de Justiça, ao Procurador Geral de Justiça, ao Prefeito de Porto Alegre/RS e ao Diretor do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB). Os documentos apontam […]
Nesta última semana, o Fórum Justiça acompanhou membros do CONSEA em visita a parlamentares que defendem a segurança alimentar. Assim, visitou-se os gabinetes das deputadas federais Fernanda Melchiona (PSOL), Maria do Rosário (PT) e do Vereador Marcelo Sgarbosa (PT), no dia 22 de janeiro. E no dia 24 de janeiro, os deputados federais Elvino Bohn […]
O Fórum Justiça no Rio Grande do Sul participou da reunião do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA/RS, neste dia 15 de janeiro. Na pauta estava a Medida Provisória nº 870/2019, que extinguiu Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). De forma irresponsável o atual Governo Federal prejudicou, assim, o Sistema […]
A CIDH realizou seu 170º Período Ordinário de Sessões em Washington, DC. Durante os dias 5 e 6 de dezembro, compareceram defensores dos direitos humanos da região, delegações de Estados e acadêmicos. As audiência recolheram preocupações em torno da situação dos direitos humanos, tanto regional como a nível nacional, incluindo casos de países como Brasil, Colômbia, Estados Unidos, Venezuela, […]
Entre os dias 5 e 12 de novembro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou uma visita in locu ao Brasil, com o objetivo de conhecer a situação dos direitos humanos no país. O relatório preliminar alerta para a situação dos direitos humanos e chama a atenção para a necessidade de adoção de medidas […]
América Latina: La lucha por la despenalización del aborto 20 de agosto de 2018 La despenalización del aborto está en el centro del debate en América Latina, a raíz de la votación en el Congreso en Argentina. Por pocos votos de diferencia, el Senado rechazó la legalización del aborto en el vecino país. ¿Cómo es […]
