Neste dia 10 de janeiro, em Fortaleza-CE foi lançada a Carta de Fortaleza em solidariedade aos (às) camponeses (as) condenados (as) pela Justiça paraguaia e que sofreram o massacre em Curuguaty (Paraguai). O documento endereçado ao Embaixador Paraguaio no Brasil, o Evelio Fernandez Arovalos, aponta a insuficiência de provas e de razoabilidade para que os(as) […]
Rodrigo de Medeiros Silva aborda, neste livro, um tema extremamente relevante para os povos, comunidades e populações tradicionais: trata-se do dano existencial coletivo e da consequente possibilidade de reparação quando este dano atinge não apenas o indivíduo, como também as coletividades. É preciso reconhecer que esta discussão encontra-se marginalizada tanto no âmbito do direito, quanto […]
Presentes: Carlos D’Elia, Cecilia Zarth (MAB), Cibele Kuss (FLD), DjeisonDiedrich (GAJUP/SAJU), Elaine Rissi (MST), Gilnei da Silva (CCQQ), Julia Barros Shirmer (IDHESCA), JulioAlt (Acesso- Cidadania e Direitos Humanos), Lucimar F. Siqueira (AGB/CCQQ), Paulo Becker (MTD), Pedro Weyne (Avessol), Rodrigo de Medeiros (RENAP) e Waldir BohnnGass (CEBs). Data: 06 de abril de 2017 Indicação da Ouvidoria-Geral da […]
Realizada entre os dias 19 e 21 de agosto, o Núcleo de Direitos Humanos, através do Defensor Público Johny Giffoni, participou da caravana de cidadania organizada pelo Ministério Público Federal, em conjunto com a FUNAI e Ministério Público Estadual. A ação teve como objetivo emitir registro civil de índios da etnia Munduruku de acordo com […]
24 de junho de 2016 No último dia 02 de junho, na reunião do Fórum Justiça do Rio Grande do Sul, foi levada a pauta que tratava sobre o pedido de abertura de inquérito, por parte da Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Indío- FUNAI e do […]
As organizações, redes e movimentos abaixo-assinados, reunidos no Fórum Justiça[1], vêm repudiar o Projeto de Lei nº 031/2015, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do deputado estadual Elton Weber, do PSB. Este projeto é flagrantemente inconstitucional, por querer limitar o direito ao território de indígenas e quilombolas (arts. 215, 216 e […]
Nós, advogadas e advogados populares organizados na Rede Nacional de Advogadas e Advogados populares – RENAP, reunidos em Luziânia GO entre os dias 25 a 29 de novembro de 2015 para celebrar os 20 anos de existência e resistência da Rede, manifestamos nosso compromisso com a luta dos povos indígenas e das populações quilombolas no […]
Evento de três dias organizado pelo Fórum Justiça põe em debate o acesso de pessoas em situações de vulnerabilidade ao Poder Judiciário. Autoridades e representantes de movimentos sociais estarão presentes. Em continuação, na parte da tarde, o seminário, organizado pelo Fórum Justiça na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), apresentou uma roda de […]
