As entidades que denunciaram o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), devido ao que classificam como “grave situação” do Presídio Central de Porto Alegre, querem o fim das revistas íntimas nos visitantes e a garantia de que todos os presos tenham o direito à defesa garantido. Os […]
WILLIAM CARDOSO – O Estado de S.Paulo A Defensoria Pública tenta reverter uma decisão judicial que determinou a realização de laqueadura em uma mulher de 27 anos, sem filhos, moradora de Amparo, no interior paulista. A sentença, de 2004, da juíza Daniela Faria Romano, veio após uma ação protetiva do Ministério Público Estadual, que levou […]
Jornal do Brasil Marcelo Auler A cena protagonizada no sábado (12) por policiais militares do Batalhão de Choque, fortemente armados e com uniformes típicos de confronto, cercando um prédio onde estavam indígenas munidos de arco e flecha, pode parecer bisonha em pleno século XXI, mas além do ridículo da situação, demonstra a maneira pouco democrática […]
A prefeitura do Rio de Janeiro interditou nesta semana a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), controlada pelo grupo alemão ThyssenKrupp em parceria com a Vale, por falta de licença de funcionamento. A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade na segunda-feira. A diretoria de fiscalização do município afirmou no edital de interdição que “neste […]
No sábado, Batalhão de Choque cercou o local por cerca de 12 horas RIO Em meio à discussão sobre o futuro do Museu do Índio, no Maracanã, na Zona Norte do Rio, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, obteve no sábado a decisão […]
Fruto de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a campanha Compromisso e Atitude: A Lei é Mais Forte prevê, já para o início de 2013, agenda cheia de ações para fomentar ainda mais o combate à violência doméstica no Brasil. Uma delas é […]
Tania Pacheco Em despacho datado de ontem, 7 de janeiro de 2013, a Presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, acolheu e aprovou o Resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Iguatemipegua I (Mbarakay e Pyelito), de ocupação do grupo indígena Kaiowá, localizada no município de Iguatemi, Estado do Mato […]
(O Estado de S. Paulo) Recente caso traz à tona como os abusos sexuais na capital são comuns e a falta de justiça Morei 24 anos em Nova Délhi, uma cidade onde o assédio sexual é tão regular quanto o café da manhã. Todos os dias, em algum lugar da cidade, há um caso de […]
Por Rafael Português No dia 9 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo comemora seu sétimo aniversário. E mais do que qualquer outro desde sua fundação em 2006, o ano que passou merece ser celebrado diante das conquistas alcançadas pela instituição. A despeito de a Constituição de 1988 já prever a Defensoria […]
Nota: Estamos longe de alcançar o que o Programa propõe. A situação de Alexandre Anderson (que este Blog acompanha faz tempo) é um exemplo claro disso. Há meses ele peregrina com a família por hotéis do Rio de Janeiro, sem garantias de segurança para voltar a Magé, a seus companheiros, à AHOMAR e à sua […]
