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1666 Itens

Carta Convite para o II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais e fundação do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais (IPDMS)

03/02/2012

São Paulo e Cidade de Goiás, 17 de dezembro de 2011. Aos Trabalhadores da Educação, da Ciência e do Pensamento Livres, À Classe Trabalhadora, e Aos Lutadores do Povo brasileiro, Nós, professores, professoras, pesquisadores, pesquisadoras, militantes, profissionais e estudantes, conscientes da necessidade de construirmos uma práxis crítica sobre novos horizontes utópicos, decidimos pelo apoio aos […]

NOTA PÚBLICA: JUÍZES PARA A DEMOCRACIA E O CNJ

02/02/2012

A luz do Sol é o melhor detergente. Louis Brandeis (1856-1941) Juiz da Suprema Corte Americana A ASSOCIAÇÃO JUIZES PARA A DEMOCRACIA – AJD, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem por finalidade a luta pela independência judicial e pelo império dos valores democráticos e republicanos, forte no item 8 dos Princípios Básicos […]

Carta Aberta pela Democratização e Transparência do Judiciário

31/01/2012

Cerca de 200 entidades de direitos humanos e movimentos sociais de todo o Brasil, aliados a cerca de 100 personalidades do mundo jurídico, acadêmico e político entregam Carta Aberta no ato público da OAB nesta 3ªf, 31/01, às 14hs, em Brasília. Organizada pela JusDH – Articulação Justiça e Direitos Humanos, e assinada por cerca de […]

Conectas e ONGs parceiras denunciam ação na ‘Cracolândia’ à ONU

30/01/2012

http://www.conectas.org/institucional/conectas-e-ongs-parceiras-enunciam-acao-na-undefinedcracolandiaundefined-a-onu Brasil deve explicar uso excessivo da força, maus tratos, falta de acesso a saúde e a moradia adequadas São Paulo / Genebra – A Conectas, a Pastoral Carcerária, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) e o Instituto Práxis de Direitos Humanos enviaram hoje (24/01) um ‘Urgent Appeal’ (Apelo Urgente) aos relatores especiais da […]

O Pinheirinho e o naufrágio da Justiça

30/01/2012

http://blogdovladimir.wordpress.com/2012/01/25/o-pinheirinho-e-o-naufragio-da-justica/ 25/01/2012 São José dos Campos é conhecida por sua fábrica de aviões, não por seus navios. A cidade nem tem mar. Mas foi lá que se viu esta semana (22/jan) um dos piores naufrágios da história judiciária do Brasil. Foi lá que a “justiça” afundou e pôs a pique mais um tanto de sua […]

NOTA DE REPÚDIO À POLÍTICA DE “DOR E SOFRIMENTO” NA CRACOLÂNDIA

29/01/2012

http://www.dpmov.com.br/noticias-e-eventos-em-destaque/nota-de-repudio-a-politica-de-%E2%80%9Cdor-e-sofrimento%E2%80%9D-na-cracolandia/ Os Defensores Públicos em Movimento – DPMOV (www.dpmov.com.br) subscreveram nota de repúdio às ações na cracolândia (SP), divulgada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, em razão das evidentes violações aos direitos inerentes à pessoa humana que vem sendo praticadas pelo poder público local, cuja ação está reduzida ao aspecto criminal, com clara intenção de […]

Nota de Apoio ao Fortalecimento do CNJ e em favor do Desenvolvimento de Política Judicial Integradora

29/01/2012

http://www.dpmov.com.br/noticias-e-eventos-em-destaque/1361/ 25 jan 2012 Nós, Defensores Públicos em Movimento – DPMOV, considerando que os princípios republicano e democrático são fundamentos indispensáveis à sociedade brasileira, e que é imprescindível o incremento e a ampliação de canais que assegurem o efetivo diálogo e a participação social no sistema de justiça, manifestamos nosso apoio ao fortalecimento do Conselho […]

Seleção 2012: VI Curso de Atualização: "A Teoria e as Questões Políticas da Diáspora Africana nas Américas"

26/01/2012

Criola, através do Programa MultiVersidade Criola , um espaço de formação feminista e anti-racista para mulheres negras, o Programa de Estudos e Debates dos Povos Africanos e Afro-americanos (PROAFRO) do Centro de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Universidade do Texas em Austin, através do Centro de […]

Concurso da Defensoria Pública do Rio terá cota para negros e índios

26/01/2012

Concurso da Defensoria Pública do Rio terá cota para negros e índios Por: Luiz Braz, da Rede Brasil Atual Publicado em 24/01/2012, 17:05 São Paulo – A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro determinou que 20% das vagas para o cargo de defensor público serão destinadas a negros e índios no próximo concurso […]

Especialista da ONU vê 'violação drástica' de direitos no Pinheirinho

25/01/2012

http://www1.folha.uol.com.br/bbc/1038919-especialista-da-onu-ve-violacao-drastica-de-direitos-no-pinheirinho.shtml 24/01/2012 – 17h47 DA BBC BRASIL O processo de remoção dos moradores da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), é uma “violação drástica” do princípio básico da moradia adequada, na avaliação de um alto especialista da ONU para o tema. Em entrevista à BBC Brasil, o arquiteto brasileiro Cláudio Acioly, coordenador do […]