Fórum Justiça

http://www.dpmov.com.br/noticias-e-eventos-em-destaque/nota-de-repudio-a-politica-de-%E2%80%9Cdor-e-sofrimento%E2%80%9D-na-cracolandia/ Os Defensores Públicos em Movimento – DPMOV (www.dpmov.com.br) subscreveram nota de repúdio às ações na cracolândia (SP), divulgada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, em razão das evidentes violações aos direitos inerentes à pessoa humana que vem sendo praticadas pelo poder público local, cuja ação está reduzida ao aspecto criminal, com clara intenção de […]

http://www.dpmov.com.br/noticias-e-eventos-em-destaque/1361/ 25 jan 2012 Nós, Defensores Públicos em Movimento – DPMOV, considerando que os princípios republicano e democrático são fundamentos indispensáveis à sociedade brasileira, e que é imprescindível o incremento e a ampliação de canais que assegurem o efetivo diálogo e a participação social no sistema de justiça, manifestamos nosso apoio ao fortalecimento do Conselho […]

Criola, através do Programa MultiVersidade Criola , um espaço de formação feminista e anti-racista para mulheres negras, o Programa de Estudos e Debates dos Povos Africanos e Afro-americanos (PROAFRO) do Centro de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Universidade do Texas em Austin, através do Centro de […]

Concurso da Defensoria Pública do Rio terá cota para negros e índios Por: Luiz Braz, da Rede Brasil Atual Publicado em 24/01/2012, 17:05 São Paulo – A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro determinou que 20% das vagas para o cargo de defensor público serão destinadas a negros e índios no próximo concurso […]

http://www1.folha.uol.com.br/bbc/1038919-especialista-da-onu-ve-violacao-drastica-de-direitos-no-pinheirinho.shtml 24/01/2012 – 17h47 DA BBC BRASIL O processo de remoção dos moradores da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), é uma “violação drástica” do princípio básico da moradia adequada, na avaliação de um alto especialista da ONU para o tema. Em entrevista à BBC Brasil, o arquiteto brasileiro Cláudio Acioly, coordenador do […]

Pinheirinho, Cracolândia e USP: em vez de política, polícia! 23/01/12 por raquelrolnik Domingo, 22 de janeiro de 2012, 6h da manhã, São José dos Campos (SP). Milhares de homens, mulheres, crianças e idosos moradores da ocupação Pinheirinho são surpreendidos por um cerco formado por helicópteros, carros blindados e mais de 1.800 homens armados da Polícia Militar. […]

JAN 18 Nota Pública: A Vila Autódromo comemora a suspensão da licitação do Parque Olímpico Reunida em assembleia, em 17 de janeiro, a Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo comemora a decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública, de atender à ação que movemos, junto com o Núcleo de Terras e Habitação da […]

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/decisoes-contra-o-cnj-fortaleceram-o-orgao-avalia-exconselheiro/n1597514959174.html Severino Motta iG Brasília | 04/01/2012 19:51 Ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o advogado Técio Lins e Silva disse ao iG que as recentes decisões contra o poder de investigação do órgão acabaram por fortalecer o CNJ junto à opinião pública. Para ele, o debate sobre o assunto na mídia e os […]

Sem enxergar suas obrigações Wálter Maierovitch 02.01.2012 16:22 A Justiça brasileira e seus magistrados nunca alcançaram, após a ditadura, tamanho descrédito. E isso representa um enorme mal para um Estado que busca ser igualitário e cumpridor do contrato social, ou melhor, de suas metas constitucionais fundamentais. Nos Estados Democráticos de Direito, Brasil incluído, é vedada […]