Veículo: ANADEP Estado: DF Data: 03/11/2011 – 07:14 O Presidente da ANADEP, André Castro, participou, no dia 25 de outubro, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, da solenidade de lançamento do Manual “Protegendo os brasileiros contra a tortura – Um manual para Juízes, Promotores, Defensores Públicos e Advogados”, […]
Veículo: ANADEP Estado: DF Data: 31/10/2011 – 15:06 “Direito à Moradia como Direito Humano e Fundamental, sua eficácia e sua efetivação pelo poder Judiciário”, este será o tema da palestra do Juiz Ingo Wolfgang Sarlet no X Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que será realizado em Natal/RN, no período de 15 a 18 de novembro. […]
3/11/2011 por Africas http://revistaafricas.com.br/archives/37844 Tania Pacheco, com informações de Maria José Honorato O GT Combate ao Racismo Ambiental, este Blog e todas as entidades e pessoas que vêm acompanhando e apoiando, com suas assinaturas, adesões e divulgação, a situação da comunidade Quilombola de Rio dos Macacos têm motivo para comemorar: mais uma etapa da batalha […]
http://www.soltec.ufrj.br/mstrio/daqui-eu-nao-saio-daqui-ninguem-me-tira-vila-autodromo-resiste-a-remocao/ Nas últimas semanas a Secretaria Municipal de Habitação (SMH) do Rio de Janeiro intensificou suas ações para implantação do projeto de remoção da Vila Autódromo. O objetivo da SMH é a remoção da comunidade para construção do Parque Olímpico das Olimpíadas de 2016. O discurso de “diálogo” e “transparência” postos pelo secretário Jorge Bittar […]
http://www.casaruibarbosa.gov.br/interna.php?ID_S=328&ID_M=2149 A Fundação Casa de Rui Barbosa e a Universidade Nômade promovem, no dia 9 de novembro, das 10 às 20 horas o seminário “Crise e revoluções possíveis”. O evento, coordenado pelos pesquisadores Giuseppe Cocco, Mauricio Siqueira e Emerson Mehry e com o apoio da Faperj, será encerrado com a conferência do filósofo italiano Antonio […]
01/11/11 http://terradedireitos.org.br/agenda/conaq-realiza-marcha-nacional-em-defesa-dos-direitos-quilombolas/ A Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ realizará em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, no dia 07 de novembro de 2011, a “MARCHA NACIONAL NA CAMPANHA EM DEFESA DOS DIREITOS QUILOMBOLAS”, no dia Nacional de Luta Pela Regularização Fundiária. O Movimento Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas é […]
SEMINÁRIO – IDENTIDADES EM TRÂNSITO: DIÁLOGOS SOBRE O REFÚGIO NO BRASIL 17 de novembro de 2011 (quinta-feira) SESC Consolação | Teatro Anchieta Refugiados são pessoas que estão fora de seu país natal devido a fundados temores de perseguição relacionados a conflitos armados, questões étnicas, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política. São pessoas que, […]
publicado em 31/10/2011 Por Newton de Menezes Albuquerque Assistimos nestas últimas semanas pelas páginas dos jornais brasileiros a repercussão sobre a proposta feita pelo ministro César Peluso de buscar restringir a ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no controle administrativo e funcional dos magistrados, notadamente, daqueles vinculados as cúpulas desse poder. Para isso o […]
No último dia 24 de outubro, ocorreu no Museu da República no Rio de Janeiro o lançamento oficial do site do Fórum Justiça. O evento contou com a presença de representantes de movimentos sociais, advogados populares, defensores públicos, juízes, professores universitários, estudantes e interessados no assunto de uma forma geral. Às 18h30 foi iniciada a […]
Fonte: http://www.rosivaldotoscano.com/2011/06/o-direito-penal-do-amigo-do-poder.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+RosivaldoToscanoJr+%28Rosivaldo+Toscano+Jr.%29 Data: 26 de junho de 2011 “Existe um discurso alarmista e falacioso (e bem ao agrado das elites, como veremos mais abaixo) de que se deixarmos de punir criminalmente as pequenas infrações, ocorrerá o caos. Como se todas as pessoas deixassem de cometer furtos somente por causa da lei penal. Que se […]
