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1666 Itens

Juiz e MP trocam acusações após soltura de acusados

29/10/2011

28 de outubro de 2011 http://www.conjur.com.br/2011-out-28/soltura-acusados-detran-rj-esquenta-animos-entre-juiz-mp A soltura de nove acusados de participar de um esquema de fraudes no Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro está causando um clima nada amigável entre o juiz Rubens Casara, da 43ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e o Ministério Público. De um lado, o juiz […]

Defensoria de SP irá divulgar vídeos sobre direitos

28/10/2011

Veículo: Conjur Data: 24/10/2011   A Defensoria Pública de São Paulo irá divulgar vídeos de educação em direitos em linhas de ônibus na capital. A iniciativa se concretizará graças a uma parceria firmada entre a Defensoria Pública de São Paulo e a TVO, que atua na área de mídia digital com aparelhos instalados nessa área […]

[Gênero] I Seminário Latino-Americano de Geografia e Gênero/Pré-encontro da Conferência Regional da UGI

27/10/2011

http://www.gete.net.br/ocs/index.php/ugi/SGGUGI PUC – Rio de Janeiro novembro 8, 2011 – novembro 11, 2011   I Seminário Latino-Americano de Geografia e Gênero: Espaço, Gênero e Poder / Pré-encontro da Conferência Regional da União Geográfica Internacional: Conectando fronteiras   Instituições: PUC- Rio / UEPG / UGI PROGRAMAÇÃO 8 de novembro de 2011 18:00-19:00 Abertura com organizadores locais […]

[Pessoas Privadas de Liberdade] Rio prende ilegalmente e ainda paga muito caro por isso

27/10/2011

Publicada em 26/10/2011 às 23h43m Elenilce Bottari (elenilce@oglobo.com.br) RIO – A cada três pessoas presas em flagrante no Rio por crimes de pouca gravidade, duas não serão condenadas a penas de regime fechado. Mesmo assim, ficarão encarceradas por meses ilegalmente. Estudo realizado pela Associação pela Reforma Prisional (ARP), do Centro de Estudos de Segurança e […]

Seminário Mais e Melhor Justiça Para Todos – 31 de outubro na sede da DPGE

27/10/2011

27 de outubro de 2011 às 10h59m http://www.antonioviana.com.br/2009/site/ver_noticia.php?id=82125 No dia 31 de outubro a sede da Defensoria Pública Geral do Estado será palco para discussões sobre justiça  durante Seminário Mais e Melhor Justiça Para Todos. Essa ação integra o projeto de mesmo nome, financiado através da União Européia e executado por diversos órgãos: Comissão de […]

[Moradia] Moção contra as remoções

27/10/2011

A Comissão Organizadora do I Seminário Fluminense de Direito Urbanístico, realizado de 4 a 6 de outubro de 2011, por ocasião dos 10 anos de edição do Estatuto da Cidade, atendendo às inúmeras colocações feitas por conferencistas e participantes do aludido seminário, declara publicamente o seu repúdio à retomada da política de remoções de moradias […]

[Moradia] Copa de 2014 impulsiona a desocupação de terrenos em BH

26/10/2011

Movimentos populares acusam Prefeitura de BH de desocupar terrenos invadidos devido à especulação imobiliária Daniela Garcia – Do Hoje em Dia – 26/10/2011 – 07:45 eugenio moraes Áreas, como a comunidade Dandara, estão sendo desocupadas A Prefeitura de Belo Horizonte pressiona a desocupação de terrenos em diversas regiões da capital por conta da proximidade da […]

Seminário Nacional de Participação Social

26/10/2011

O I Seminário Nacional de Participação Social fará um balanço das experiências dessa prática no governo federal e debaterá iniciativas, perspectivas e estratégias que vão orientar as ações governamentais no período de 2011 a 2014. A participação cidadã é um instrumento fundamental para o aperfeiçoar a gestão pública e consolidar a democracia participativa no nosso […]

[Gênero] Pela 1ª vez, STJ autoriza casamento homoafetivo

25/10/2011

Folha – 25/10/2011 – 17h26 FELIPE SELIGMAN JOHANNA NUBLAT DE BRASÍLIA Com voto favorável do quinto e último ministro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou nesta terça-feira, pela primeira vez na história do tribunal, um casamento civil entre duas pessoas do mesmo sexo. O julgamento, iniciado na quinta-feira da semana passada, foi concluído na […]

[Minorias] "Quem não deve, não teme” – Governo brasileiro foge de audiência sobre Belo Monte na Comissão de Direitos Humanos da OEA

25/10/2011

Justiça Global – 24 de outubro de 2011 • 16h53 Convocado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a participar, em 26 de outubro, de uma audiência em Washington sobre o não cumprimento de medidas cautelares de protecão das populações indígenas do Xingu, o Governo Federal anunciou, na última sexta, 21, que não comparecerá. Em […]