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1666 Itens

Um belo fecho de ano para o Mapa de Conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil. Ele é parte do processo de reconhecimento do ‘Quilombo Dezidério’

18/01/2015

 7 de janeiro de 2015  Racismo Ambiental   Por Tania Pacheco, Combate Racismo Ambiental Encerrar o ano noticiando o reconhecimento de duas comunidades Quilombolas é muito bom. Mas ler na notícia que o Mapa de Conflitos foi usado no processo é melhor ainda, pois ratifica mais uma vez a importância desse instrumento de luta que é fundamental cada […]

Metodologia da 2ª ATIVIDADE PREPARATÓRIA SEMINÁRIOS FJ 2015

17/01/2015

Seminário “Política Judicial Latino-Americana em uma perspectiva da Defensoria Pública” Como metodologia, considerando (i) o papel das Defensorias Públicas da América Latina e suas formas associativas em formulação, implementação e seguimento das 100 Regras de Brasília; (ii) as Reformas da Justiça, ocorridas ou em curso nos países latino-americanos, adstritas ou ligadas a processos políticos chave […]

André Castro toma posse como novo Defensor Público-Geral

06/01/2015

Fonte:  Edição Fórum Justiça com base em matérias divulgadas Ascom ANADEP, Conjur e DPE/RJEstado: RJ No último dia 5 de janeiro, segunda–feira, o defensor André Castro tomou posse como novo Defensor Público-Geral no Rio de Janeiro após ter sido o mais votado em eleição interna realizada em novembro. Estará a frente da Defensoria Pública pelos […]

ADEPAM: Defensor público participa da primeira Audiência de Custódia realizada no Amazonas

06/01/2015

Fonte: Ascom ADEPAM Estado: AM Ação inédita no Estado aconteceu na tarde do primeiro sábado de 2015. A Audiência de custódia consiste em conduzir, sem demora, toda pessoa presa, detida ou retida à presença de um juiz. No último sábado, 3 de janeiro, foi realizada, durante o Plantão Forense e pela primeira vez no Amazonas, […]

TJCE, ADPEC e outras entidades são homenageadas pelo Fórum Justiça Ceará em evento na Justiça Federal

27/12/2014

Fonte: Edição Fórum Justiça de conteúdo Ascom/ADPEC e TJCEEstado: CE O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi homenageado, na terça-feira dia 10 de dezembro,  pelo Fórum Justiça, por elaborar o Plano Estratégico do Judiciário para 2015/2020 com a contribuição da sociedade. O evento, realizado no auditório da Justiça Federal, comemorou o Dia Internacional dos Direitos […]

Fortalecimento da Defensoria Pública é uma das recomendações do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade

16/12/2014

10/12/2014 – 17:26 Fonte: Ascom ANADEP *Com informações da Agência Brasil e da CNV Estado: DF Depois de dois anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade (CNV)apresentou, à presidente Dilma Rousseff, durante cerimônia oficial no Palácio do Planalto, realizada nesta quarta-feira (10) –  Dia Internacional dos Direitos Humanos – seu relatório final. […]

COMISSÃO DA VERDADE APRESENTA SEU RELATÓRIO FINAL

15/12/2014

  RIO DE JANEIRO, Brasil 10 de dezembro de 2014 – A Comissão Nacional da Verdade (CNV) entregou hoje à Presidente Dilma Rousseff seu Relatório Final. O relatório da CNV – organismo que investigou as violações de direitos humanos cometidas pela ditadura militar que perdurou no Brasil de 1964 a 1985 – está sendo divulgado após […]

….pelo cumprimento da decisão da CIDH sobre lei da anistia (amicus curiae) no STF….

15/12/2014

    Uma aula de dignidade humana: os crimes contra a humanidade são reconhecidos como cogentes no Direito Penal Internacional O STF está prestes a julgar a ADPF 320, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), subscrita pelo advogado Fábio Konder Comparato, que pleiteia o cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos de […]

3 de dezembro: Queremos comida sem veneno!

12/12/2014

Hoje estamos em luta: veja a programação pelo Brasil! Brasil, 3 de dezembro de 2014 Manifesto pelo Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos Povo Brasileiro, Neste dia 3 de dezembro, saímos às ruas em todo o país para denunciar o modelo da morte que domina a agricultura brasileira: o agronegócio. Há exatos 30 anos, […]

Corte Interamericana emite sentencia en el emblemático caso del Palacio de Justicia

12/12/2014

11-12-14 Washington D.C., 11 de Diciembre, 2014.- El Estado colombiano ha sido declarado responsable por graves violaciones a los derechos humanos cometidas durante la toma y la retoma del Palacio de Justicia –sede de la Corte Suprema y el Consejo de Estado de Colombia–, el 6 y 7 de noviembre de 1985. La Corte Interamericana de […]