27 de junho de 2014 às 07:27Ceará, Copa 2014, Direitos Humanos, Manifestação, Segurança Pública Após nota emitida pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a fim de desvirtuar as denúncias de violação dos direitos humanos por parte das forças de segurança, durante as manifestações realizadas em dias de jogos da Copa em Fortaleza, a Rede Nacional de […]
26/06/2014 – 12:11 Fonte: Ascom ANADEP *Com informações Rádio ONU Brasil Estado: DF Ex-presidente e atual diretor de Assuntos Internacionais da ANADEP, André Castro, representou o Brasil no evento. A cidade de Johannesburgo, na África do Sul, recebeu de terça-feira (24) até esta quinta-feira (26), a primeira Conferência Internacional sobre o Acesso à Assistência Jurídica […]
20/06/2014 – 17:34 Fonte: Ascom ANADEP *Com informações AIDEF e OEA Estado: DF A Organização dos Estados Americanos (OEA) deu mais um importante passo em prol do fortalecimento da Defensoria Pública. Durante o 44º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da OEA, que ocorreu no Paraguai, de 3 a 5 de junho, foi aprovada […]
POR GIANCARLO SILKUNAS VAY Em 05 de junho de 2014 foi editado Ato do Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo que regulamenta a participação da Defensoria Pública no período de realização da Copa do Mundo FIFA 2014. Por esse documento, elaborado após um período de discussão da Defensoria Pública-Geral e de sua 1ª Subdefensoria, juntamente com a coordenadoria […]
Confiram o ofício endereçado ao Procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará. Ofício nº 13/2014 Fortaleza, 13 de junho 2014. Ao Ilustríssimo Senhor Doutor Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado Procurador Geral da Justiça do Ceará Procuradoria Geral da Justiça do Ceará Rua Assunção, no 1.100 – José Bonifácio CEP […]
Onze pessoas que colocam suas vidas em risco e são criminalizadas por defender direitos fundamentais. Essa é a seleção da campanha Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos, que será lançada no Rio de Janeiro na próxima quinta-feira, dia 26, às 17 horas, no campinho do Pico do Santa Marta. O objetivo das organizações Justiça […]
“Você viu o corredor?”, pergunta Michele Sancho, 28 anos, professora universitária. “Me senti muito mal.” Michele se referia ao longo corredor por onde ela e a família, junto com outros milhares de torcedores, passaram para entrar no Castelão, em Fortaleza, para assistir ao Brasil jogar contra o México. Mais de uma centena de metros em […]
Por CombateRacismoAmbiental, 22/06/2014 11:12 Consultor Jurídico O reconhecimento de que índios podem ter juridicidade autônoma permitiu que dois indígenas de Roraima fossem absolvidos após serem acusados de furtar objetos da bolsa de uma médica em um posto da Fundação Nacional de Saúde(Funasa) no município de Pacaraima. A Justiça Federal reconheceu que eles já haviam sido punidos quando o […]
10 de junho de 2014, 08:48h Por Ricardo Lodi Ribeiro Com a edição do Decreto 8.243/2014 foi instituída a Política Nacional de Participação Social (PNPS), com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil. Conforme prevê o […]
