Nota da ministra Eleonora Menicucci sobre a decisão do STJ no caso Luana Piovani A Lei Maria da Penha vale para todas as mulheres Em caso emblemático de agressão à atriz Luana Piovani, o Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que Dado Dolabella deve ser julgado pela Lei Maria da Penha, e manteve […]
01/04/2014 Foi publicada hoje, terça-feira (01/04/14), nova chamada pública para seleção de candidatos para concessão de bolsas de pesquisa do Projeto Pensando o Direto, sobre o tema Diagnóstico das condições de atuação e das conseqüências da ação policial. A iniciativa é fruto de parceria entre a Secretaria de Assuntos Legislativos e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). […]
28 DE MARÇO DE 2014 • 18H59DESTAQUE O desrespeito aos direitos de manifestação e de liberdade de expressão da população brasileira foram denunciados em audiência na Organização dos Estados Americanos (OEA), nesta sexta-feira, em Washington (EUA). O Estado brasileiro, que em seu discurso trata a violência policial contra manifestantes e jornalistas como “supostos abusos”, foi […]
A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará protocolou ofício ao Exmo. Sr. Dr. Alessander Sales, Procurador-Chefe do Ministério Público Federal no Ceará ( Protocolo nº 00010956/2014). O documento leva em consideração a ameaça da área chamada do Parque do Cocó, por mais de 10 obras anunciadas. Tendo em vista os deveres do […]
21 de março de 2014 · Destaque Tamanho da fonte: Grupo de Trabalho sobre meninas adolescentes na Comissão das Nações Unidas sobre o Status da Mulher (CSW). Foto: ONU Mulheres/Ryan Brown No marco do Dia Internacional das Mulheres, a ONU Mulheres lançou, globalmente, a campanha “HeForShe” (Ele por Ela, em português), um convite para que os […]
O Fórum Justiça no Ceará solicitou da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) e do Comando da Polícia Militar do Ceará, as informações sobre a atuação das forças de segurança pública nos períodos dos jogos da Copa do Mundo FIFA, em junho e julho de 2014, sediados em Fortaleza (clique aqui […]
Metade das vítimas de estupro no Brasil tem menos de 13 anos. 88% delas são mulheres, de acordo com levantamento do Ipea, feito com base em dados do Ministério da Saúde. Leia mais sobre a pesquisa ‘Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde’, apresentada nesta quinta-feira 27/03/2014 20:37 Crianças e adolescentes são […]
Após um ano de retrocessos na agenda política da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), o colegiado voltou a se reunir com movimentos sociais, redes e organizações de direitos humanos. A audiência pública aconteceu nesta quarta-feira (19), quase um mês após a escolha do deputado federal Assis do Couto (PT/PR) […]
Nos últimos dias 21, 22 e 23 de março, a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará (RENAP-CE) reuniu-se no Crato-CE, para a realização de seu planejamento anual. A análise do período anterior, metas e atividades levaram em conta o atual quadro de ameaças a direitos conquistados com a abertura democrática. Debateram-se questões […]
Leonardo Sakamoto 27/03/2014 18:11 Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que 42,7% da população concorda totalmente que “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas” e 22,4% concordam parcialmente com a afirmação. E 35,3% concordam totalmente que “se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros”. Outros 23,2% […]
