No dia 21 de janeiro, o Fórum Justiça no Ceará protocolou ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado e ao Diretor do Foro da Justiça Federal em Fortaleza-CE (clique aqui) O documento propõe a construção conjunta de uma audiência pública sobre a Moradia. Destaca a problemática do déficit de Moradia em Fortaleza, além […]
11/01/2014 03h00 A visão de corpos mortos, perfurados, decapitados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís/MA, atingiu a opinião pública como um golpe, confundindo certezas pré-concebidas acerca das práticas punitivas no Brasil. Por certo, eram corpos matáveis, desimportantes, corpos negros e pardos, anônimos. Nenhuma novidade. Mas as imagens não são tão facilmente ignoradas quanto […]
13/01/2014 – 21h19 Justiça Douglas Corrêa Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A Justiça do Rio determinou que pessoas presas provisoriamente não poderão mais ter a imagem ou foto do acusado divulgada. A medida diz que o estado do Rio, por meio de seus agentes públicos – delegados de polícia, policiais militares, agentes […]
2014-01-08 Companheiras e companheiros, O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra tem prazer de convidar para oEncontro das Amigas e Amigos do MST na Região Norte Fluminense. O evento será no próximo dia 24 de janeiro de 2014, às 19:00h, em Campos dos Goytacazes – Avenida 28 de Março, 485. No mesmo dia 24, às 9:00h, será […]
12janeiro2014 SOB NOVA DIREÇÃO Por Lilian Matsuura, Giuliana Lima e Gabriel Mandel O desembargador José Renato Nalini iniciou, no dia 2 de janeiro, a mais desafiadora etapa de sua atuação junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos dois anos anteriores à sua aposentadoria compulsória, ele será o presidente daquele que é tido como o maior tribunal do […]
Categoria: Colunistas Publicado em Quarta, 25 Dezembro 2013 Os novos “vândalos” do Brasil O rolezinho, a novidade deste Natal, mostra que, quando a juventude pobre e negra das periferias de São Paulo ocupa os shoppings anunciando que quer fazer parte da festa do consumo, a resposta é a de sempre: criminalização. Mas o que estes jovens […]
4/10/2013 – 12:59 Fonte: Ascom/ ADEP-BA Estado: BA A presidente da Adep-BA, Soraia Ramos, considera “vitoriosa” a liminar que anula a audiência pública sobre a Linha Viva, realizada no último mês de setembro, quando moradores do bairro de Saramandaia se disseram excluídos do debate. A decisão judicial também suspende, por ora, o processo licitatório da […]
Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 30/12/2013 18:01 Nesta segunda- feira, dia 30, começou a mudança dos processos e mobiliário do I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. No próximo dia 6 de janeiro, último dia do recesso forense, a serventia já vai funcionar em seu novo endereço, na Lâmina II […]
08/01/2014 – 10:08 Fonte: ADEP/DF com informações da Ascom DPE/DF Estado: DF Foi publicada no DODF nº 275, de 23.12.2013, páginas 29/30, a Portaria nº 300, de 20.12.2013, da lavra do Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, com objetivo de formar grupo de trabalho responsável pela indicação de metodologia e cronograma de implementação, […]
03/01/2014 – 09:57 Fonte: Ascom ANADEP Estado: DF/RS A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) concedeu nesta semana uma liminar obrigando o Estado brasileiro a adotar medidas cautelares para garantir a integridade dos detentos do Presídio Central, em Porto Alegre (RS). A medida, que solicita, entre outros pontos, redução […]
