O Laboratório de Direitos Fundamentais da UERJ, em parceria com o IPDMS, participou nesta tarde como “amicus curiae” no julgamento da ADI 4650, no STF, que pede a proibição de financiamento de campanha por pessoa jurídica. O parecer foi confeccionada pela Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ em parceria com o Instituto […]
Alvo de críticas dos mais diversos setores da sociedade, o projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi, conhecido como “projeto da morte”, está na iminência de ter suas obras paralisadas. A desapropriação de 13.000 hectares de terras produtivas e a consequente expulsão de 6.000 agricultores tem sensibilizado todo o país. O procurador da república Victor […]
Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil: o Mapa de Conflitos, livro organizado por Marcelo Firpo Porto, Tania Pacheco e Jean Pierre Leroy, será lançado pela Editora Fiocruz com dois eventos. O Livro: uma lupa atenta sobre o Mapa Tania Pacheco, coordenadora executiva do Mapa de Conflitos e uma das organizadoras da publicação, explica que […]
Entrevistas Terça, 03 de dezembro de 2013 “Há 25 anos venho dizendo, com ‘O Direito Achado na Rua’, que é preciso estabelecer o protagonismo dos sujeitos sociais”, assinala o ex-reitor da UnB. Foto: http://bit.ly/18bh5J5 “Tal constituição é a expressão de um processo contínuo em construção de direitos. Se a gente assistir ao apelo doArtigo 5º da […]
Com alegria divulgamos a notícia sobre o prêmio recebido pelo Plano Popular da Vila Autódromo. Essa premiação demonstra que além de um direito reconhecido por lei, a urbanização é viável e a melhor solução urbanística, o que confirma a legitimidade da permanência das famílias no local e a regularização fundiária da Comunidade Vila Autódromo. Viva […]
O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, coordenado pelo defensor Bruno Pereira Nascimento e formado pelos defensores Pedro Temer e Ronan Ferreira, publica uma nota de repúdio à atuação policial praticada no dia 30 de novembro, no Shopping Vitória. Leia abaixo a nota na íntegra: O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do […]
30/11/2013 22:55:39 Processo já obrigou cerca de 80 mil pessoas a deixarem suas casas. Anistia Internacional critica prefeitura por não informar para onde as pessoas foram enviadas e nem as razões ANDRÉ BALOCCO Rio – A escadaria é íngreme e tem degraus escavados na pedra. Em meio ao latido dos cachorros, atentos ao movimento estranho, o […]
Nota de Repúdio Chega de violência e abusos policiais A despeito de medidas já anunciadas e cobradas, desde junho de 2013, para conter a força policial a serviço da repressão à liberdade de expressão e de manifestação, prossegue em São Paulo a ação violenta de autoridades para inibir e conter demonstrações públicas de […]
