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Tipo: Publicações
83 Itens
Relatoria de DH ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Solicita Garantias Urgentes para Alexandre Anderson, Daize e Pescadores da AHOMAR
O Papel das Conferências da Defensoria Pública na Construção do Estado de Direito na Pós-Modernidade
Soldados da Borracha: Breves Comentários.
Carlos Eduardo Barros da Silva Defensor Público do Estado do Pará Há exatos 70 anos atrás, no dia 31 de Agosto de 1942 o Brasil saiu da sua posição de neutralidade declarando guerra aos Países do Eixo, tal iniciativa do Presidente da República se deu depois do nosso país ter vários de seus navios mercantes […]
Declaração do Encontro Nacional Unitário dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas: Por Terra, Território e Dignidade!
Balanço Semestral do Ligue 180: Janeiro a Junho de 2012
Judiciário Federal Brasileiro e a Rio + 20: Diálogos Interinstitucionais e experiências inovadoras
Por Ana Rita Albuquerque* Realizou-se em São Paulo, no dia 09/08/2012, evento organizado pelo TRF3 através dos desembargadores Newton De Lucca e Consuelo Yoshida, em prosseguimento ao evento “Judiciário Federal Brasileiro e a Rio + 20: Diálogos Interinstitucionais e experiências inovadoras”, de iniciativa desse Tribunal, realizado por ocasião da Conferência “Rio + 20”. O evento […]
RIO: MAIS OU MENOS 20?
Ana Rita V.Albuquerque* O Princípio 10 da Conferência do Rio de Janeiro sobre desenvolvimento e meio ambiente em 1992 estabeleceu o seguinte: “O melhor modo de tratar as questões ambientais é com a participação de todos os cidadãos interessados, em vários níveis. No plano nacional, toda pessoa deverá ter acesso adequado à informação sobre o […]
Propostas de Alteração do CPC — Possessórias
Comunicação à Comissão sobre o Status das Mulheres — ONU Mulheres
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