Fonte: Adital, 11/10/2012 Lançada pelo Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS) em colaboração com o Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas, a cartilha de formação Megaeventos e Megaempreendimentos no Rio de Janeiro: a luta por Justiça Econômica, Social e Ambientalaborda o atual projeto de desenvolvimento que está sendo colocado em prática na cidade […]
Diretório Nacional de teses de doutorado e dissertações de mestrado sobre refúgio, deslocamentos internos e apatridia (1987-2009). BRASÍLIA, 16 de outubro de 2012 (ACNUR) – Pesquisadores acadêmicos e estudantes já podem consultar virtualmente, no site do ACNUR Brasil, um banco de dados acadêmicos com resumos de teses e dissertações sobre refúgio, apatridia e deslocamentos forçados […]
Rosane M. Reis Lavigne, integrante do Consórcio Lei Maria da Penha e da Articulação do Fórum Justiça, participou da reunião com o Grupo de Trabalho da CPMI que investiga a Violência contra a Mulher, realizada ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Confira a matéria abaixo: Aplicação da Lei Maria da Penha enfrenta […]
A questão indígena voltou a ser destaque nos noticiários radiofônicos, televisivos e na mídia escrita no Rio Grande do Sul, depois que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, editou a Portaria 2.222 no dia 21 de setembro de 2012, que declara a terra indígena Mato Preto como sendo de ocupação tradicional do povo Guarani. […]
A Articulação Fórum Justiça (www.forumjustica.com.br), notadamente por meio dos Grupos de Trabalho Privados de Liberdade e o de Gênero, convida defensoras e defensores públicos para participar da roda de conversa sobre o tema “Reforma do Código Penal”, que será realizada no dia 25 de outubro, às 9h, na OAB/RJ, 9º andar. Face ao crescimento do […]
O evento ocorreu na Universidade Federal do Ceará, na sala de defesas do Programa de Pós Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), às 16h, dia 19.10.2012. Estavam presentes a RENAP/CE, Secretaria de Justiça do Estado do Ceará, CAJU/UFC, Defensoria Pública da União/Ceará, Intervita, NAJUC/CE, alunos da graduação, mestrado e doutorado em Direito da UFC, Defensoria […]
Após intensa mobilização da sociedade catarinense, o governador Raimundo Colombo (PSD) aprovou o regulamento do 1º concurso para defensor público em Santa Catarina. De acordo com o edital, serão 150 vagas, sendo 60 para defensores públicos e 90 para servidores (nível superior e médio). O Estado foi o último do país a criar a Defensoria […]
Veículo: Jornal Pequeno Estado: MA Será realizada no dia 25 deste mês audiência pública para discutir o plano de ação da Defensoria Pública do Estado para o ano de 2013. O objetivo do evento, que acontecerá no plenário da Câmara Municipal de São Luís, a partir das 10h, por ocasião do Dia Municipal da Defensoria […]
