O Fórum Justiça, com apoio do Centro de Estudos da Constituição (CCONS), Artigo 19, Terra de Direitos, o Núcleo Constitucionalismo e Democracia da UFPR e o Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, lançou a publicação “Direito à Manifestação e Sistema de Justiça” que reúne 10 artigos que visam contribuir ao debate sobre liberdade de […]
A penúltima sessão do “Colóquio Deborah Duprat: por um modelo de justiça integrador” enfrentou o tema da Liberdade de Manifestação e Opinião no Sistema de Justiça na quarta-feira, 7 de outubro, com a expertise de uma juíza, pesquisadoras e ativistas de organizações internacionais. O debate trouxe para o âmbito do direito as contradições colocadas pelo […]
Em sua terceira noite, o Colóquio Deborah Duprat: por um modelo de justiça integrador colocou em questão a funcionalidade da violência para a formação de políticas judiciais corporativas e na gestão dos indesejáveis. A mesa dedicada ao tema “Necropolítica, Encarceramento e o Sistema de Justiça”, que aconteceu na última quarta-feira, 30 de setembro, e foi […]
A segunda sessão do Colóquio Deborah Duprat: por um modelo de justiça integrador, “Interseccionalidade, raça e gênero no Sistema de Justiça”, centrou-se na fala oportuna e necessária das mulheres negras. O encontro, que foi transmitido pelo canal do Youtube do Fórum Justiça na quarta-feira, 23 de setembro, foi aberto por Mônica de Melo, defensora pública […]
Por Rodrigo de Medeiros Silva[1] A Acesso- Cidadania e Direitos humanos; o Conselho Indigenista Missionário/ CIMI Sul; o Conselho de Missão entre Povos Indígenas, da Fundação Luterana de Diaconia; e o Fórum Justiça protocolaram representação em face de retrocesso no direito à segurança alimentar e à saúde da população indígena por atos cometidos pelo Governo do Estado […]
O Colóquio Deborah Duprat: por um modelo de justiça integrador estreou na noite da última quarta-feira, 16 de setembro, em uma transmissão ao vivo que inaugurou o canal no YouTube do Fórum Justiça. O evento homenageia a subprocuradora-geral aposentada Deborah Duprat, responsável nos últimos quatro anos pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, e […]
Como é possível garantir um modelo de justiça integrador, responsivo e inclusivo que dê suporte aos direitos e que possa mantê-los mesmo em momentos de crise político-institucional e/ou de redução de direitos conquistados? O Colóquio Deborah Duprat: por um modelo de justiça integrador, organizado pelo Fórum Justiça em parceria com as organizações JUSTA, Artigo 19 […]
A publicação oferece um panorama geral sobre como as Defensorias Públicas dos Estados se estruturam para o enfrentamento ao racismo e reconhecimento da desigualdade racial. Com produção de dados, reflexão conceitual estratégica, realização de reuniões, publicações e eventos, bem como intervenções in loco, ao longo desta pesquisa promoveram-se ações dedicadas à luta contra a desigualdade racial […]
Diversas instituições internacionais chamaram a atenção para o impacto da pandemia da Covid-19 em mulheres e meninas. O seminário virtual “Violência contra mulheres e crianças e a pandemia da COVID-19” tratou justamente desses impactos a partir de um diálogo organizado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a Comissão Interamericana de Mulheres (CIM/OEA) e […]
No dia 17 de julho, o Fórum Justiça reuniu um conjunto de organizações civis e do sistema de justiça em torno de pautas trazidas pela sociedade civil. Estiveram representados o Centro de Referência Afroindígena do RS, a Rede de Advogados e Advogadas Populares (RENAP); o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB); a […]
