O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), órgão colegiado da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) protocolou, na Câmara dos Deputados, pedido de providência em relação a atitude tomada na última terça-feira pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Este ofendeu, em plenário, a deputada e ex-ministra da Secretaria de […]
01/12/2014 às 12:11 Categoria: Notícias “O evento é um reconhecimento de que a Justiça Federal é uma instituição amiga, aberta ao diálogo e comprometida com a cidadania” (juiz federal Leonardo Resende Martins) A JFCE sediará, pela segunda vez consecutiva, o Fórum Justiça. O evento acontecerá no dia 10/12, às 15h, no auditório do edifício sede, […]
A Rede Justiça Criminal acaba de lançar um boletim especial para tratar da audiência de custódia, prática prevista no Projeto de Lei do Senado n˚ 554/2011, que aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadaia. O documento explica de maneira simples e direta o que é, pra que serve e qual a importância da audiência […]
– Causas indígena, quilombola, prisional e LGBT, entre outras, estarão representadas – Evento ocorre nesta quinta-feira, às 18 horas, no Centro do Rio Por ocasião da comemoração dos seus 15 anos, a Justiça Global convida seus parceirxs para participar de uma cerimônia de homenagem à 11 Defensoras de Direitos Humanos que estão na linha de […]
Escola Superior Atualizado em 26/11/2014 09:59:14 A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará pode abrigar a primeira Universidade de Educação em Direitos do Brasil já no início de 2015. Quem garante é o Diretor da ESDPA, Defensor Público Antônio Cardoso. Segundo ele, o processo de credenciamento da Escola deflagrado junto ao Conselho Estadual […]
Rafael Braga posa ao lado de muro com a frase: “Você só olha da esquerda p/ a direita, Estado te esmaga de cima para baixo” CONSTANÇA REZENDE Rio – O morador de rua Rafael Braga Vieira, de 26 anos, preso nas manifestações de junho do ano passado, em meio à polêmica de que estaria com […]
AGENDA – 3 e 10 DE DEZEMBRO No dia 3 de dezembro, quarta, às 19h, Defensoria promove reunião sobre o Plano de Atuação resultante de sua última Conferência Estadual; na outra quarta, dia 10, Sociedade Civil promove Audiência Pública com o tema “Defensoria para quem? Por uma Defensoria Popular”; participe! A agenda de participação na Defensoria […]
A JusDh e o Fórum Justiça coordenaram oficina sobre Reforma Política e Democratização do Sistema de Justiça durante o XIX Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP). O evento foi realizado em Natal/RN e contou com a participação de cerca de 200 advogadas/os populares, estudantes e professores, que representaram o total […]
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou hoje (18), em solenidade na Capital Federal, a tradução para o português da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O material compreende decisões nas mais diversas áreas dos Direitos Humanos, como o direito à vida, povos indígenas, combate à discriminação, liberdade de expressão e […]
Por CombateRacismoAmbiental, 18/11/2014 17:49 Processo AntiNuclear – Núcleo Tramas/UFC Na segunda feira, dia 17 de novembro, pesquisadores/as da Universidade Estadual Vale do Acaraú e da Universidade Federal do Ceará entregaram Representação ao Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Escritório Frei Tito de Alencar, chamando atenção para as irregularidades encontradas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) […]
