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Local: Brasil
104 Itens

Nota de Repúdio pelas Condições Impostas à Vila Dique por Obra da Prefeitura de Porto Alegre-RS

06/06/2016
Territórios

As organizações, redes e movimentos abaixo-assinados, reunidos no Fórum Justiça[1], vêm se solidarizar à Vila Dique e repudiar as condições impostas pela obra da Prefeitura de Porto Alegre-RS no local. Desde o dia 23 de maio, a Av. Dique, uma das principais via de acesso à comunidade, está bloqueada por obra da obra da Prefeitura, […]

Nota de Repúdio ao Projeto de Lei nº 031/2015

06/06/2016
Democratização do Sistema de JustiçaTerritórios

As organizações, redes e movimentos abaixo-assinados, reunidos no Fórum Justiça[1], vêm repudiar o Projeto de Lei nº 031/2015, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do deputado estadual Elton Weber, do PSB. Este projeto é flagrantemente inconstitucional, por querer limitar o direito ao território de indígenas e quilombolas (arts. 215, 216 e […]

Nota de Repúdio à Prisão do Militante da Reforma Agrária em Veranópolis-RS

06/06/2016
Territórios

As organizações, redes e movimentos abaixo-assinados, reunidos no Fórum Justiça[1], vêm repudiar a prisão do militante da Reforma Agrária Valdir Misnerovicz, preso em Veranópolis-RS. O geógrafo Valdir Misnerovicz estava ministrando aula de cooperativismo no referido Município, quando foi preso numa operação articulada entre as polícias de Goiás e do Rio Grande do Sul. Foi utilizada […]

Relato da Reunião do Fórum Justiça- RS

05/06/2016
Territórios

Presentes: Lucimar Siqueira (AGB), Julio Alt (ACESSO), Nana Sanches (MLB), Emiliano Maldonado (RENAP), Josué (Associação Vila Dique), Sheila Motta ( Associação Vila Dique), Pai André Coutinho, Mãe Ya Eurides de Ogum, Márcia Souto, Régis Lisbôa (SAJU/UFRGS), Fernando Costa (MTST), Onir Araújo ( Frente Quilombola-RS), Pernambuco (Quilombola), Rafael Madeira (RENAP) e Rodrigo de Medeiros (RENAP) Data: […]

Relatoria del Mesa Redonda Vulnerabilidad en dos Planes Jurídico-Políticos: Nacional e Internacional

04/11/2015
Democratização do Sistema de Justiça

Desculpe-nos, mas este texto está apenas disponível em ES.

Seminário que Discutirá Democratização e Reforma da Justiça Abre Chamada de Trabalhos

30/06/2015
Íbero Latino-Americano

Chamada para envio de trabalhos Seminário Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana Está aberto prazo para submissão de trabalhos para o Seminário “Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana”. O Fórum Justiça e o Grupo de Pesquisa Institucional […]

II Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública Será Lançado em 19 de Maio

15/05/2015
Democratização do Sistema de Justiça

Fonte: ASCOM/ANADEP Estado: DF No dia 19 de maio, a ANADEP e o Fórum Justiça lançarão o II Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública. A obra foi organizada pelos defensores públicos do Rio de Janeiro Adriana Britto e José Augusto Garcia. Ao todo são 50 iniciativas exitosas de 15 estados brasileiros. Entre os principais temas […]

II Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública

06/01/2015
Democratização do Sistema de Justiça

I Relatório Nacional de Atuação em Prol de Pessoas e/ou Grupos em Condição de Vulnerabilidade

01/01/2015
Democratização do Sistema de Justiça

Assembléia Geral Extraordinária ANADEP e Fórum Justiça: Defensoria Pública: Ação Estratégica para a Garantia de Direitos em Manifestações Populares

07/03/2014
Democratização do Sistema de Justiça

No dia 7 de abril foi realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília uma Assembleia Geral Extraordinária da Associação Nacional dos Defensores Públicos — ANADEP, promovida em parceria com o Fórum Justiça, com o tema “Defensoria Pública: Ação Estratégica para a Garantia de Direitos em Manifestações Populares”. No encontro, que reuniu defensores públicos e […]