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68 Itens
A Questão do Direito Indígena no Brasil Face ao Mundo
Sumário Executivo: Quilombolas e Acesso à Justiça
Diagnóstico: Ouvidorias Externas das Defendorias Públicas
Nota Técnica Conjunta Contra a Privatização no Sistema Prisional e os Recentes Incentivos do Governo Federal para a Transferência da Gestão dos Presídios à Iniciativa Privada
Quem Controla a Polícia do Rio de Janeiro?
Coletânea ColetivAmente
A desigualdade de gênero é um problema estrutural que afeta diferentes áreas da sociedade, e o sistema de justiça não está imune. Embora as mulheres tenham alcançado avanços significativos em termos de igualdade de gênero nas últimas décadas, com marcos históricos importantes, ainda há muito que ser feito para garantir que elas sejam tratadas com […]