Rosane M. Reis Lavigne, integrante do Consórcio Lei Maria da Penha e da Articulação do Fórum Justiça, participou da reunião com o Grupo de Trabalho da CPMI que investiga a Violência contra a Mulher, realizada ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Confira a matéria abaixo: Aplicação da Lei Maria da Penha enfrenta […]
A questão indígena voltou a ser destaque nos noticiários radiofônicos, televisivos e na mídia escrita no Rio Grande do Sul, depois que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, editou a Portaria 2.222 no dia 21 de setembro de 2012, que declara a terra indígena Mato Preto como sendo de ocupação tradicional do povo Guarani. […]
A Articulação Fórum Justiça (www.forumjustica.com.br), notadamente por meio dos Grupos de Trabalho Privados de Liberdade e o de Gênero, convida defensoras e defensores públicos para participar da roda de conversa sobre o tema “Reforma do Código Penal”, que será realizada no dia 25 de outubro, às 9h, na OAB/RJ, 9º andar. Face ao crescimento do […]
O evento ocorreu na Universidade Federal do Ceará, na sala de defesas do Programa de Pós Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), às 16h, dia 19.10.2012. Estavam presentes a RENAP/CE, Secretaria de Justiça do Estado do Ceará, CAJU/UFC, Defensoria Pública da União/Ceará, Intervita, NAJUC/CE, alunos da graduação, mestrado e doutorado em Direito da UFC, Defensoria […]
Após intensa mobilização da sociedade catarinense, o governador Raimundo Colombo (PSD) aprovou o regulamento do 1º concurso para defensor público em Santa Catarina. De acordo com o edital, serão 150 vagas, sendo 60 para defensores públicos e 90 para servidores (nível superior e médio). O Estado foi o último do país a criar a Defensoria […]
Veículo: Jornal Pequeno Estado: MA Será realizada no dia 25 deste mês audiência pública para discutir o plano de ação da Defensoria Pública do Estado para o ano de 2013. O objetivo do evento, que acontecerá no plenário da Câmara Municipal de São Luís, a partir das 10h, por ocasião do Dia Municipal da Defensoria […]
FÓRUM ESTADUAL INTERSETORIAL VOZ AOS POVOS: QUILOMBOLAS, ASSENTADOS E ACAMPADOS RURAIS, INDÍGENAS E PESCADORES ARTESANAIS Reunião Regional – Região Norte/Noroeste DATA: 22 de Outubro de 2012. HORÁRIO: 10:00 às 16:00 MUNICÍPIO: São Francisca de Itabapoana LOCAL: Praia Clube Gargaú ENDEREÇO: Rua Beira da Lagoa s/nº Gargaú – São Francisco de Itabapoana O FÓRUM […]
Veja a seguir notícia na íntegra: 15/10/2012 – ANADEP denuncia irregularidades na Defensoria de Goiás A Associação Nacional dos Defensores Públicos –ANADEP vai enviar, nesta segunda-feira (15), ofícios ao governador de Goiás, ao Ministério da Justiça, ao Procurador Geral da República, ao Ministério Público Federal em Goiás, ao Ministério Público Estadual, à OAB Nacional e […]
