Fonte Diante da ausência dos pressupostos jurídicos que legitimariam o grave processo de impedimento presidencial em curso na Câmara dos Deputados, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo assinados, conscientes de seu dever cívico de expressar sua veemente desaprovação à violação da Constituição da República, vêm manifestar aos Senhores Parlamentares a sua perplexidade com as articulações […]
A Defensoria Pública é instituição autônoma, constitucionalmente prevista e destinada à prestação de assistência jurídica integral e gratuita à grande maioria da população brasileira, que não tem condições de aceder à Justiça. Os Defensores Públicos abaixo assinados, em razão dos recentes episódios de arbítrio judicial, vêm a público apresentar suas considerações sobre a crescente ameaça […]
11 de março de 2016 Nesta semana, dia 09 de março, o Grupo de Trabalho da Defensoria Pública da União, formado para acompanhar os atingidos pela obra da nova Ponte do Guaíba, reuniu-se na Ilha Grande dos Marinheiros. Foram acompanhados pelo Fórum Justiça, Acesso- Cidadania e Direitos Humanos, Associação dos Geógrafos Brasileiros, Centro de Direitos […]
A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares-RENAP é constituída por pessoas que compõem assessoria de diversos movimentos sociais, organizada de forma horizontal e sem hierarquia. Sendo assim, seus membros têm posicionamentos diferenciados sobre o Governo Federal e outras questões de conjuntura. Contudo, a RENAP se constitui em uma Rede de advogadas e advogados para […]
Aos 10 de março de 2016, realizou-se reunião do FJ com a finalidade de debater a formulação do curso “Ação estratégica para uma perspectiva interseccional da Defensoria Pública com foco em gênero e raça”. Estiveram presentes as Defensoras Públicas Lívia Casseres e Rosane Reis Lavigne, as Professoras da PUC/RJ Márcia Nina Bernardes e Thula Pires, […]
Nesta semana, dia 09 de março, o Grupo de Trabalho da Defensoria Pública da União, formado para acompanhar os atingidos pela obra da nova Ponte do Guaíba, reuniu-se na Ilha Grande dos Marinheiros. Foram acompanhados pelo Fórum Justiça, Acesso- Cidadania e Direitos Humanos, Associação dos Geógrafos Brasileiros, Centro de Direitos Econômicos e Sociais-CDES, Rede Nacional […]
Os movimentos sociais abaixo assinados, reunidos no dia 5 de março, em Belo Horizonte, por ocasião do I Encontro Nacional da Defensoria Pública com os Movimentos Sociais, atentos à cotidiana violência perpetrada pelo Estado contra a população pobre, com especial virulência contra as mulheres, a população negra, os LGBTI, os indígenas, a população em […]
DATA: 20.02.2016 HORÁRIO: 10h LOCAL: CEDECA Presentes: Luanna Marley (RENAP-CE, Escritório Frei Tito), Regilvânia (Cáritas), Sofia Frota, Manuela (manuelamss@hotmail.com), Tiago Cardoso (99921.6772 – tiago.cscardoso@outlook.com), Tiago Machado (98811.5053 – thiagofurlanetti@hotmail.com), Amélia Rocha (Defensora Pública) e Michelle Camelo (Defensora Pública e Assessora de Relações Institucionais da DPGE) INFORMES Dia 29 de fevereiro às 14h: Audiência Pública para […]
Por ocasião do Fórum Social Mundial, em 20 de janeiro de 2016, aconteceu na Casa de Cultura Mário Quintana, em Porto Alegre, a oficina e conferência livre de Direitos Humanos “Outra Justiça é Possível”. O debate versou sobre pós-colonialismos e práticas inovadoras de justiça e inaugurou um ciclo de diálogos sobre (in)justiças estruturais, sistemas de […]
10 de dezembro de 2015 Nesta quinta-feira, dia 10 de dezembro, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará será palco para mais uma edição do Fórum Justiça, um espaço aberto a organizações e movimentos sociais, setores acadêmicos, estudantes, bem como agentes públicos do sistema de justiça que se mostrem interessados em discutir justiça como […]
