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Categoria: Notícias
1666 Itens

Sistema de justiça da América Latina é debatido em seminário internacional, no Rio de Janeiro

11/08/2015

Acesse aqui o site do Seminário. Acesse aqui o documento final do evento (2ª Carta do Rio). Acesse aqui o relatório geral. Organizado pelo Fórum Justiça, seminário “Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública” reuniu movimentos sociais e especialistas jurídicos da América Latina para debaterem o acesso à justiça, participação popular e desafios da região O seminário “Política Judicial Latino-Americana em uma […]

NOTA DO FÓRUM JUSTIÇA NO CEARÁ SOBRE A PORTARIA DE CRIAÇÃO DE CADASTRO DE ADVOGADOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DEFENSOR PÚBLICO

11/08/2015

O Fórum Justiça, vem, por meio desta nota, manifestar sua discordância ao grave equívoco e inconstitucionalidade da portaria que cria cadastro de reserva para que advogados exerçam as funções de defensores públicos. O ato padece de grave inconstitucionalidade, clara e evidente, com ofensa à Defensoria Pública, à regra do concurso público, ao Estado democrático de […]

NOTA DO FÓRUM JUSTIÇA NO CEARÁ SOBRE A PORTARIA DE CRIAÇÃO DE CADASTRO DE ADVOGADOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DEFENSOR PÚBLICO

11/08/2015

O Fórum Justiça, vem, por meio desta nota, manifestar sua discordância ao grave equívoco e inconstitucionalidade da portaria que cria cadastro de reserva para que advogados exerçam as funções de defensores públicos. O ato padece de grave inconstitucionalidade, clara e evidente, com ofensa à Defensoria Pública, à regra do concurso público, ao Estado democrático de […]

Defensoria Pública da União se reune com comunidades impactadas pela obra da Ponte do Guaíba

11/08/2015

A Defensoria Pública da União já havia iniciado acompanhamento da questão, por provocação da Justiça Federal e da Defensoria Pública Estadual. No último dia 15/08, por uma articulação do Fórum Justiça, deu segmento em colher mais informações sobre a realidade das comunidades impactadas. O interesse público da obra e a preservação do meio ambiente devem […]

Defensoria Pública da União se reune com comunidades impactadas pela obra da Ponte do Guaíba

11/08/2015

A Defensoria Pública da União já havia iniciado acompanhamento da questão, por provocação da Justiça Federal e da Defensoria Pública Estadual. No último dia 15/08, por uma articulação do Fórum Justiça, deu segmento em colher mais informações sobre a realidade das comunidades impactadas. O interesse público da obra e a preservação do meio ambiente devem […]

Seminário que discutirá Democratização e Reforma da Justiça abre chamada de trabalhos

11/08/2015

Chamada para envio de trabalhos Seminário Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana Está aberto prazo para submissão de trabalhos para o Seminário “Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana”. O Fórum Justiça e o Grupo de Pesquisa Institucional […]

Terá início o V Ciclo de Conferências Públicas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

10/08/2015

O evento passará por todas as 24 Regionais da instituição para então, em dezembro, ser realizada a Conferência Estadual. O ciclo adota uma metodologia de trabalho participativa, que valoriza os mecanismos de interação entre os Defensores Públicos e a sociedade civil, representada por meio dos delegados eleitos nas Pré-Conferências. A iniciativa permite que os cidadãos […]

FÓRUM JUSTIÇA E FILOSOFIA EM DEBATE

02/08/2015

Anualmente, o Instituto de Desenvolvimento Cultural- IDC, em Porto Alegre-RS, realiza o curso de extensão, “Filosofia em debate”. Nesta edição, aceitou a proposta do Fórum Justiça em realizar o debate O OLHAR DA FILOSOFIA SOBRE AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA DO BRASIL. A mesa teve a mediação da integrante do Fórum Justiça e Ouvidora […]

NOTA DE SOLIDARIEDADE DA RENAP-CE AO VEREADOR JOÃO ALFREDO DE PEDIDO DE JUSTIÇA AO CASO DA ITALIANA GAIA

29/07/2015

A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará/RENAP-CE vem manifestar solidariedade ao Vereador de Fortaleza-CE João Alfredo. O Vereador sofre investigação por meio de um inquérito policial, por atuar em defesa de direitos humanos fundamentais, no caso da prisão indevida da farmacêutica Mirian França. Em janeiro de 2015, a RENAP-CE, acionada por diversos […]

Nota do Fórum Justiça-RS sobre a situação Quilombola no Estado Rio Grande do Sul

23/07/2015

  O Fórum Justiça é um espaço aberto a organizações e movimentos sociais, setores acadêmicos, estudantes, bem como agentes públicos do sistema de justiça e outros atores que se mostrem interessados em discutir justiça como serviço público. Desta forma, reunido em 16 de julho de 2015, vem se manifestar sobre a questão quilombola no Estado, […]