Em 2022, o FJ conta com seu apoio e parceria para seguir nesse movimento de impulsionar um sistema de justiça mais democrático, no caminho do reconhecimento e da redistribuição e participação popular.

A equipe do FJ deseja a todas, todos e todes Boas Festas e um Feliz Ano Novo!

Confira as principais ações, eventos e produções do FJ ao longo de 2021

Estruturação e Consolidação da Nossa Rede

Para dar conta do aumento da demanda e das frentes de trabalho, o FJ investiu neste ano de 2021 no aumento da equipe com novos integrantes para articular os eixos temáticos, estruturar sua comunicação e administrar as questões financeiras. Também foi contratada uma consultoria de planejamento estratégico e aprimorada a utilização de novas tecnologias, como criação de vídeos e profissionalização da produção de eventos online. Saiba mais sobre a equipe.

Publicações e Vídeos

• Direito à Água: O Acesso à Justiça das Mulheres Atingidas pelo Desastre do Rio Doce
  Fruto de parceria com a Defensoria Pública de Buenos Aires e o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB).
  • Leia o informativo sobre o estudo.
  • Assista ao vídeo de divulgação do estudo.

• AJA – 1ª Publicação
  Lançamento do site e do 1º e-book do projeto Acesso à Justiça nas Américas (AJA) sobre questões legais e institucionais para a democratização do sistema de justiça.

• Diálogos Interculturais AJA: Conhecendo as Autoras e os Autores da Publicação Acesso à Justiça nas Américas
  Série de vídeos do projeto “Acesso à Justiça nas Américas” (AJA) que começaram a ser produzidos pelo FJ para apresentar as autoras, os autores e os trabalhos da publicação.

• Coletânea Racismo Institucional e o Sistema de Justiça
  • Assista ao vídeo introdutório.
• Pesquisa realizada com a ONG Criola e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) que propõe reflexões sobre as diferentes manifestações de práticas racistas em instituições públicas do judiciário.

• Campanha pelo Dia da Ouvidoria Externa

• Vídeo sobre o PL 490 e o “Marco Temporal” com a Jurista Deborah Duprat
  Fruto de parceria com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN) o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) sobre iniciativas extremamente graves contra os direitos dos povos indígenas no STF e no Congresso.

• Vídeo de Agradecimento aos Parceiros pelos 10 Anos do FJ

• Vídeo de Comemoração dos 10 Anos do Fórum Justiça de Volta Redonda

Ações, Atividades e Eventos Promovidos

• Parceria FJ e CESeC sobre Violência Armada
  O Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) e FJ iniciaram neste ano uma parceria a fim de produzir uma pesquisa sobre mortes decorrentes de intervenção de agentes do Estado e a atuação do Ministério Público (MP-RJ), com o intuito de trabalhar os resultados obtidos com o MP.
• Roda de Conversa sobre Racismo Institucional e Defensoria Pública
  Fruto de parceria com o Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas, o encontro foi uma das atividades do Fórum Social Mundial.
• Debate Violência nas Favelas e Comunidades Periféricas
  O aumento do número de registros de investidas violentas no interior do estado motivou o encontro virtual com lideranças de comunidades periféricas e integrantes da Defensoria sobre a ADPF 635, promovido com a DPRJ e sua ouvidoria externa.
• Roda de Conversa Trabalhadoras(es) em Tempos de Desemprego e Pandemia
  Lideranças do Movimento Fé e Política, Movimento dos Trabalhadores Cristãos, Pastoral Operária, Juventude Operária Católica e representantes do Fórum debateram estratégias para a enfrentar o alto desemprego em Volta Redonda durante a pandemia.
• Oficina Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas: Fortalecendo a Participação Popular para o Acesso à Justiça em Tempos de Crise
  A importância das Ouvidorias em tempos de crise foi tema do encontro promovido com o Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias do Brasil.
• Encontro de Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia com a Ex-Presidenta Dilma Rousseff
  Encontro virtual com a ex-presidenta Dilma Rousseff, organizado com o coletivo “Defensoras e Defensores pela Democracia” no Dia Nacional da Defensoria Pública, 19 de Maio.
• Projeto ColetivAmente – Encontro Diálogos: Articulações de Mulheres no Sistema de Justiça
  Lançamento com o primeiro encontro do projeto ColetivAmente, que propõe o mapeamento de mobilizações de mulheres no sistema de justiça. Participaram do encontro mulheres que integram grupos com consciência crítica e ocupam cargos e posições em diferentes órgãos jurisdicionais do país.
• Projeto Escuta Ativa de Mulheres com Filhos em Privação de Liberdade ou Egressos do Sistema de Justiça
  Projeto Escuta ativa de mulheres: Projeto idealizado pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Idosos e Direitos Humanos (SMIDH), em parceria com a Secretaria de Ação Comunitária (SMAC), Pastoral Carcerária da Diocese de Barra do Piraí/Volta Redonda, da Defensoria Pública do Núcleo de Tutela Coletiva e do Núcleo de Sistema Penitenciário (DPRJ) e da Ouvidoria Geral da DPRJ, UFF e CRIOLA.
• Curso Catadoras e Catadores e a Atuação das Defensorias Públicas
  Promovido em parceria com a DPU, a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), capacitou defensoras(es) públicas(os) sobre inclusão socioeconômica de catadoras(es) de materiais recicláveis.
• Roda de Conversa A Criação da Ouvidoria na DPMG e o Papel da Sociedade Civil para Fortalecimento do Acesso à Justiça
  Reuniu movimentos sociais, defensoras e defensores públicos e acadêmicos para impulsionar a implementação desse órgão na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

• I Colóquio Internacional: Racismo Institucional, Sistema de Justiça e Políticas Públicas no Peru e no Brasil
  As similaridades e desafios comuns entre Brasil e Peru referentes ao racismo estrutural foram expostos no encontro que durou dois dias e reuniu acadêmicos, agentes do sistema de justiça e lideranças de diferentes países da região.
• Pesquisa Quilombolas e Acesso à Justiça: Atuação da Defensoria Pública
  Projeto com a ANADEP, o FJ, a DPU, a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (AFROCEBRAP), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e o Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas do Brasil, que vai mapear as ações das defensorias estaduais e da União nas cerca de 4 mil comunidades quilombolas existentes no Brasil.
• Prática Jurídica em Direitos Humanos: Justiça Social para Mulheres em Situação de Prisão
  A conversa virtual, promovida pelo Núcleo de Prática Jurídica da UNIRIO (NPJur), pela ONG Criola e pelo Coletivo em Silêncio abordou a política penal punitivista, racista e patriarcal brasileira e estratégias de enfrentamento ao problema.
• Ciclo de Conversaciones AJA: Innovaciones Mexicanas en Acceso a la Justicia
  Todo em espanhol, a conversa tratou de temas como pluralismo jurídico, direito indígena e direito das mulheres e foi mediada pelos integrantes do FJ, Juanita Cuéllar e Vinicius Alves.
  •  Leia o resumo do evento.
• Evento Moradia Digna como Direito
  A luta pelo direito à moradia digna e compromissos necessários à construção de políticas públicas habitacionais estiveram no centro do debate que foi transmitido pelo canal do YouTube do FJ e organizado com a Diocese de Barra do Piraí/Volta Redonda.
  • Leia mais sobre o evento.

Apoio e Participação

• 1º Censo Étnico Racial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ)
  • Leia a notícia completa.
• Conversa Incidência da Discriminação de Gênero no Sistema de Justiça Brasileiro
  Promovida pelo Diretório Acadêmico Afonso Arinos (D.A.Af.Ar. – UNIRIO).
  • Leia a notícia completa.
• I Seminário Virtual Palmares nas Comunidades Quilombolas e nos Coletivos Urbanos do Sul Fluminense
  Promovido pela Defensoria Pública da União (DPU).
• Seminário Virtual Descortinando a Corte – O Papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos: O Caso Márcia Barbosa e Demais Feminicídios no Brasil
  Organizado pela Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).
• Seminário Internacional Acesso à Justiça e Legitimidade nos Espaços Judiciais para Grupos de Proteção Especial
  Evento realizado pela Universidade de Ottawa no Canadá.
• Transmissão O Encarceramento Indígena e o Papel da Defensoria: Um Olhar Sobre a Resolução 287 do CNJ
  Evento promovido pela FESDEP.

Notas Públicas, de Repúdio e de Apoio

• Nota de Repúdio à Operação no Jacarezinho

• Nota de Apoio a Conrado Hubner Contra Censura

• Assinatura de Manifesto em Prol de Instalação de Ouvidoria Externa na DP de Minas Gerais

• Nota de Repúdio à Violência Cometida contra Manifestações em Paraty

• Nota Sobre o Julgamento do Marco Temporal

• Nota Pública sobre a Logística Operacional de Vacinação contra COVID-19 em Fortaleza

Fórum Justiça – Um espaço de construção coletiva de instituições democráticas e participativas, baseado em ideais comuns, com afeto e arte.