Inscrições Abertas para o Seminário As Defensorias Públicas no Acesso Quilombola à Justiça — Região Sudeste
Os desafios e as experiências positivas no acesso à justiça por quilombolas no Sudeste do país é o tema do próximo encontro do projeto Quilombos e Acesso à Justiça: Atuação da Defensoria Pública. O seminário acontece no dia 21/10 (sexta-feira), às 14h30 (horário de Brasília), pela plataforma Zoom.
Assim como nos quatro encontros anteriores, o seminário é um momento de escuta ativa às comunidades quilombolas e de diálogo sobre os processos de acesso à justiça por essa população. Deste modo, os encontros permitem a construção de um balanço da atuação direta ou indireta, judicial ou extrajudicial das Defensorias Públicas Estaduais e da União. Também participam da conversa defensoras públicas/os, ouvidorias das Defensorias e assessorias jurídicas populares dos estados Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Serão emitidos certificados de participação de 4 horas complementares para as/os participantes inscritas/os.
A pesquisa está realizando o mapeamento dessas atuações e tem como objetivo identificar casos exemplares e pensar propostas de construção de políticas públicas e ações estratégicas para fortalecer a relação entre Defensorias Públicas e comunidades quilombolas, além de prever a criação de um sistema de monitoramento das ações em reconhecimento, defesa e efetivação dos direitos, a partir de um banco de dados a ser constituído. Saiba mais.
Lançada em agosto de 2021, está sendo realizada pelo Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais, Ameríndios e Afroamericanos do IFCH/UNICAMP, em parceria com o Fórum Justiça, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Defensoria Pública da União (DPU), Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Afro-Cebrap), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e o Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas do Brasil.
Confira os principais pontos do debate do seminário sobre a Região Sul, a Região Centro-Oeste e a Região Norte.