Transparência, participação popular e controle social são caminhos para tornar as instituições do sistema de justiça mais democráticas. O Fórum Justiça (FJ) é um espaço permanente de discussão, em que a sociedade civil é a grande protagonista. O FJ acompanha e estimula a atuação de movimentos sociais junto às instituições jurídicas para a construção conjunta de políticas públicas de acesso à justiça e a escolha de prioridades orçamentárias por meio de mecanismos como o planejamento estratégico e orçamento participativos, ouvidoria externa e outras formas de interação.
A implantação de ouvidorias externas em todas as Defensorias Públicas e a observação da lisura do processo de eleição do(a) ouvidor(a) é uma das prioridades desse eixo. As ouvidorias externas são instâncias fundamentais para ampliar o diálogo com a sociedade civil e diminuir o impacto da hierarquia entre os atores judiciais e a população. Instituídas em lei de 2009, ainda estão ausentes em vários estados brasileiros.
A meta é construir um sistema de justiça democrático, que integre movimentos sociais, organizações e múltiplos conhecimentos para a redução de desigualdades estruturais.
O Fórum Justiça divulgou nesta sexta-feira (23) o sumário executivo da pesquisa “Quilombolas e Acesso à Justiça”. A publicação, feita com apoio da Fundação Ford, reúne os principais achados de um amplo estudo realizado em parceria com o Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial (Afro-Cebrap), o Laboratório de Pesquisa e […]
Na próxima sexta-feira (24), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizará uma reunião para definir a lista tríplice de candidatos ao cargo de Ouvidor(a)-Geral do órgão. O processo eleitoral teve início em janeiro deste ano, quando o edital convocou cidadãos e organizações da sociedade civil interessadas em se habilitar para […]
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) divulgou, em fevereiro deste ano, o cronograma do processo eleitoral que vai eleger o(a) Ouvidor(a)-Geral do órgão. As pessoas interessadas em concorrer ao cargo e as organizações da sociedade civil que pretendem se inscrever para participar – com direito a voto – da seleção têm até o dia 2 […]
