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1669 Itens

Jurista Débora Duprat Alerta em Vídeo sobre Graves Ameaças do PL490 e da Ação do Marco Temporal para os Povos Indígenas

23/06/2021
Democratização do Sistema de Justiça

Assista ao vídeo acima da procuradora da República aposentada e parceira do FJ, Deborah Duprat, em que explica por que o “marco temporal” é inconstitucional e fala do direito dos povos originários à terra como uma questão de justiça social. Duprat também aborda o Projeto de Lei (PL) 490, que tramita na Câmara dos Deputados, […]

I Colóquio Internacional: Racismo Institucional, Sistema de Justiça e Políticas Públicas no Peru e no Brasil: Confira a programação!

18/06/2021
Democratização do Sistema de JustiçaRaça

  Termina neste domingo (20/06) o prazo para envio de trabalhos para o “I Colóquio Internacional: Racismo Institucional, Sistema de Justiça e Políticas Públicas no Peru e no Brasil”. O evento será realizado nos dias 8 e 9 de julho de 2021. O evento será realizado nos dias 8 e 9 de julho de 2021 […]

Direitos das Catadoras e Catadores: Conquista em Volta Redonda e Curso para Defensoras e Defensores Públicos

17/06/2021
Territórios

A partir de agora três cooperativas de catadoras/es de resíduos sólidos de Volta Redonda, Sul-Fluminense, estão oficialmente contratadas pelo governo municipal para prestar serviços à população. A assinatura ocorreu na última quinta-feira (10/06), com as cooperativas Reciclar VR, Folha Verde e Cidade do Aço. A integrante do Fórum Justiça/Volta Redonda, Josinete Maria Pinto, que participou […]

Fórum Justiça Apoia e Divulga: O Levante Indígena pela Vida da Mãe Terra – Artigo de Roberto Antonio Liebgott

17/06/2021
Democratização do Sistema de Justiça

Confira o texto escrito pelo nosso parceiro e coordenador do Conselho Indigenista Missionário do Sul (Cimi Sul), Roberto Antonio Liebgott, que relata o levante indígena que está acontecendo em Brasília até este sábado (19/06): Levante Indígena pela Terra. Acesse aqui a publicação na íntegra. O FJ tem tido intensa atuação na questão indígena, com parcerias […]

Fórum Justiça Assina Manifesto pela Criação de Ouvidoria Externa da Defensoria Pública de Minas Gerais

16/06/2021
Democratização do Sistema de JustiçaTerritórios

O Fórum Justiça (FJ) assinou com outros 63 movimentos, organizações e coletivos populares um manifesto cobrando a implantação da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública de Minas Gerais (DP/MG). O documento, divulgado na última quinta-feira (10/06), ressalta a importância da existência de ouvidorias externas para a democratização do Sistema de Justiça no país, o fortalecimento da […]

Balanço da Atuação do Fórum Justiça Volta Redonda em Tempos de Pandemia

26/05/2021
Territórios

Lá se vão 10 anos desde que o Fórum Justiça (FJ) iniciou um trabalho conjunto com movimentos sociais do município de Volta Redonda, com diferentes frentes de atuação, no sentido de ampliar o acesso à justiça gratuita e de qualidade a toda a população. Seja com cooperativas de catadoras e catadores, quilombolas, povos tradicionais, entre […]

Defensoras e Defensores Públicos Conversam com Dilma Rousseff no Dia Nacional da Defensoria Pública

24/05/2021
Democratização do Sistema de Justiça

O coletivo “Defensoras e Defensores pela Democracia”, com apoio do Fórum Justiça (FJ) promoveu um encontro virtual com a ex-presidenta Dilma Rousseff, na última quarta-feira (19/05), Dia Nacional da Defensoria Pública.  O encontro teve a audiência de mais de cem defensoras e defensores públicos de todo o país e participação da “ColetivA Mulheres Defensoras Públicas […]

Posse do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas e a Necessidade da Expansão de Ouvidorias no País

21/05/2021
Democratização do Sistema de Justiça

  O Fórum Justiça (FJ) participou na última quinta-feira (13/05) da solenidade de posse virtual da Diretoria e das Coordenadorias Temáticas do Conselho Nacional de Ouvidorias da Defensoria Pública. O evento contou com a participação de ouvidoras e ouvidores, sociedade civil, defensoras e defensores públicos, e foi marcado por várias manifestações em defesa do fortalecimento das […]

Nota de Pesar pelo Falecimento do Juiz Michel Pinheiro

19/05/2021
Territórios

É com pesar que o Fórum Justiça recebe a notícia do falecimento do juiz Michel Pinheiro, no último domingo, 16 de maio, por complicações da Covid-19, após 40 dias de luta contra o vírus. Michel foi um grande parceiro do Fórum Justiça no Ceará e atuou como juiz no II Tribunal Popular contra o Estado, […]

Confira o Vídeo sobre o Artigo — O Acesso à Justiça das Mulheres Atingidas pelo Desastre do Rio Doce

18/05/2021
Íbero Latino-Americano

“O acesso à Justiça das Mulheres Atingidas pelo Desastre do Rio Doce” é o tema do mais recente artigo produzido pelo Fórum Justiça (FJ) e o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB). A desigualdade no tratamento entre homens e mulheres nas políticas de reparação adotadas no caso Rio Doce é comprovada nas páginas do estudo, […]