Filtros
Arquivos
1688 Itens
Prêmio "Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça", Edição 2014: Abertura de inscrições
EDITAL A partir desta quarta, 19/2, Ouvidoria recebe inscrições para o Prêmio “Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça” Até 6/3 sociedade civil e integrantes da Defensoria podem enviar indicações e inscrições para o Prêmio, que conta com três categorias: Defensores/as, Servidores/as e Órgãos da instituição que tenham alcançado destacado impacto social. De 19 […]
CARTA ABERTA ÀS SENADORAS E AOS SENADORES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ A FAVOR DA GARANTIA DOS DIREITOS DOS ADOLESCENTES – NÃO À REDUÇÃO DA IDADE PENAL
Brasília, 13 de fevereiro de 2014. CARTA ABERTA ÀS SENADORAS E AOS SENADORES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ A FAVOR DA GARANTIA DOS DIREITOS DOS ADOLESCENTES – NÃO À REDUÇÃO DA IDADE PENAL Nesta próxima quarta-feira, dia 19 de fevereiro, poderá constar da pauta desta Comissão a Proposta de Emenda Constitucional N.º […]
Dialogando sobre o Plano Estadual de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos do Rio de Janeiro
CARTA DO FÓRUM JUSTIÇA NO CEARÁ AOS (ÀS) CANDIDATOS (AS) AO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
O Fórum Justiça é um espaço aberto a movimentos sociais, organizações da sociedade civil, setores acadêmicos, estudantes, agentes estatais e todas e todos interessados em discutir a justiça como serviço público e, nesse sentido, a importância de se construir uma política judicial integradora para o sistema de justiça, que compreenda ações voltadas para o reconhecimento […]
NOTA DA RENAP SOBRE AS MANIFESTAÇÕES E O LIVRE EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares- RENAP é uma articulação em prol dos movimentos sociais, suas causas coletivas, por garantia de direitos humanos fundamentais. Desta forma que se põe ao lado do povo que toma às ruas, desde as manifestações do ano passado. Todavia, a Rede não é a favor da violência, às vezes vista nas […]
Das gargalheiras e do racismo no Brasil de hoje
5 DE FEVEREIRO DE 2014 • 10H37DESTAQUE Jovem negro é espancado, tem a orelha cortada à faca, a roupa arrancada e é preso pelo pescoço a um poste, nu, em plena via pública. Seus algozes: três homens que chegaram de moto, mascarados e identificados pelo adolescente como “justiceiros”. A ocorrência parece extraída das páginas de […]
CONSULTA PÚBLICA do PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS
No dia 29 de janeiro de 2014, abriu-se o processo de CONSULTA PÚBLICA do PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS do ESTADO DO Rio de Janeiro. Todos os cidadãos podem participar da consulta pública até o dia 03 de março. A proposta do texto-base para o Plano Estadual de Promoção da […]
Copa no Brasil deixará ônus, e não legado, diz relatora da ONU
04 de Fevereiro de 2014•10h27 Copa no Brasil deixará ônus, e não legado, diz relatora da ONU Para a urbanista Raquel Rolnik, o legado urbanístico que a Copa do Mundo vai deixar para o País não será significativo Relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o Direito à Moradia Adequada acredita que […]
Audiências Públicas em 7 e 12 de fevereiro promovem debates sobre áreas de atuação da Defensoria
PARTICIPE Audiências Públicas em 7 e 12 de fevereiro promovem debates sobre áreas de atuação da Defensoria Na sexta-feira, 7, Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher discute sua atuação, e na terça, 12, evento em Santo André conta com Defensoria local para abordar prática da revista íntima na Fundação Casa. Neste […]