Fórum Justiça

OEA promove audiência pública para discutir fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

06/03/2013

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Na próxima semana, o presidente e o vice-presidente da ANADEP, André Castro e Antonio Maffezoli, vão participar de audiência pública da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washigton, nos Estados Unidos, com representantes dos países membros da Organização e com entidades da sociedade civil, para discutir as propostas de fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), notadamente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Na ocasião, a OEA irá discutir as sugestões sobre o programa integral de reforma que planeja realizar durante o primeiro semestre de 2013. As propostas terão que seguir três principíos fundamentais: Princípio da Integralidade; Princípio do Fortalecimento da Utilidade das Faculdades da Comissão; e Princípio da Transparência. Saiba mais clicando aqui.

Baixe o projeto de reforma em seus três módulos clicando aqui.

Veja os comentários e respostas sobre a reforma 2013 clicando aqui.

Agenda: os diretores da ANADEP também irão participar no dia 7 de março da Sessão Especial do Conselho Permanente da OEA, com a assistência do Conselho da AIDEF, sobre a troca de melhores práticas e experiências sobre “A Defensoria Pública para garantir o acesso à justiça para as pessoas em vulnerabilidade”. Nos dias 5 e 6 também ocorrerão reuniões do Conselho da AIDEF.

http://www.anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=16892

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