Fórum Justiça

O sistema penal é seletivo. Significa dizer que os destinatários do aparelho estatal repressivo são selecionados nos estratos sociais mais carentes: os pobres. A sociedade clama por justiça e se manifesta por meio de slogans que ora podem envolver uma falsa noção de “impunidade”, ora a elitização dos direitos humanos (“direitos humanos para humanos direitos”). […]

Colegiado que investiga violência contra mulheres recomendou fim das audiências conciliatórias e ampliação de serviços especializados. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra as mulheres advertiu, nesta segunda-feira (7/5), o Ministério Público e o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, enfatizando que não cabe realizar audiências de conciliação nem […]