LOCAL: Coceargs PRESENTES: Ademir Bueno (Federação dos Metalúrgicos do RS), Alvaro Delatorre (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST), Catiana de Medeiros (MST), Dailor Sartori (Acesso-Cidadania e DH), Julia Witt (Fundação Luterana de Diaconia), Leonardo Melgarejo (Associação Brasileira de Agorecologia– ABA e Coletivo Cidade que Queremos-CCQQ), Lucimar Siqueira (CCQQ), Marcelo Cafrune (Rede nacional de Advogadas e […]
Presentes: Movimentos Quilombola, Negro, Ambiental, Agrário, Fórum Justiça, RENAP/RS. Data: 20/07/2017 1- Anunciado a entrega da representação sobre a nova lei à Procuradoria-Geral da República em Brasília/DF. Foi sugerido entrega de representação semelhante aos órgãos de controle localizados no Rio Grande do Sul. 2- Iniciou-se breve apresentação dos impactos da lei 13.465/2017, sobre o território urbano (comunidades […]
No dia 11 de julho de 2017, o Governo Temer sancionou a Lei nº 13.465/2017, a famigerada MP759. Como desdobramento da Roda de Conversa do Fórum Justiça-RS, foi criada uma comissão para difundir o debate sobre a Lei violadora, visando a defesa dos territórios, do direito à moradia e do meio ambiente. Estiveram debatendo na […]
Porto Alegre, 18 de maio de 2017 O Comitê Estadual Contra a Tortura/RS realizou sua quinta reunião do ano no Ministério Público Federal. Na ocasião, debateu o relatório sobre violência policial na ocupação da SeFaz; a construção de evento para comemorar o Dia Internacional de Prevenção e Combate à Tortura; e o chamamento para a […]
No último dia 13/05, ocorreu na Sala Adão Pretto o debate MP759/2016- A desconstrução da regularização fundiária no Brasil, com Henrique Frota do Instituto Pólis e Betânia Alfonsin do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico-IBDU. O evento foi uma promoção do Coletivo Cidade que Queremos, Fórum Justiça, Associação dos Juízes para Democracia, Pólis e IBDU. Contou […]
O Fórum Justiça desde 2015 acompanha junto a comunidades, organizações e movimentos os impactos indevidos pelo traçado e compensações pela nova Ponte do Guaíba. Neste último dia 10/05, a Defensoria Pública da União-DPU fez uma reunião muito representativa sobre a questão. Todavia, mais uma vez o DNIT e outros órgãos públicos responsáveis pela obra não […]
Os movimentos e organizações abaixo-assinados, visando o aperfeiçoamento das instituições democráticas, vêm se manifestar sobre a eleição para o cargo de Ouvidora/Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, ocorrido no último dia 31 de março. Primeiramente, manifesta-se pela legitimidade de todas as candidaturas na oportunidade postas, o que quer se debater é o formato para a escolha do […]
O Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável, o Fórum Independente das Catadoras e Catadores de Porto Alegre, o Fórum Justiça, Grupo de Assessoria Justiça Popular/ SAJU da UFRGS, Fundação Luterana de Diaconia e outros/as apoiadores/as da legalidade e da legitimidade da catação de material reciclável reuniram-se na tarde do dia 11/04 no Ministério Público […]
Presentes: Carlos D’Elia, Cecilia Zarth (MAB), Cibele Kuss (FLD), DjeisonDiedrich (GAJUP/SAJU), Elaine Rissi (MST), Gilnei da Silva (CCQQ), Julia Barros Shirmer (IDHESCA), JulioAlt (Acesso- Cidadania e Direitos Humanos), Lucimar F. Siqueira (AGB/CCQQ), Paulo Becker (MTD), Pedro Weyne (Avessol), Rodrigo de Medeiros (RENAP) e Waldir BohnnGass (CEBs). Data: 06 de abril de 2017 Indicação da Ouvidoria-Geral da […]
