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Local: Brasil
104 Itens


Comitê Estadual Contra a Tortura/RS Debate Situações de Violência e Tortura
Porto Alegre, 18 de maio de 2017 O Comitê Estadual Contra a Tortura/RS realizou sua quinta reunião do ano no Ministério Público Federal. Na ocasião, debateu o relatório sobre violência policial na ocupação da SeFaz; a construção de evento para comemorar o Dia Internacional de Prevenção e Combate à Tortura; e o chamamento para a […]

Comunidades, Organizações e Movimentos Discutem a MP759 em Porto Alegre
No último dia 13/05, ocorreu na Sala Adão Pretto o debate MP759/2016- A desconstrução da regularização fundiária no Brasil, com Henrique Frota do Instituto Pólis e Betânia Alfonsin do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico-IBDU. O evento foi uma promoção do Coletivo Cidade que Queremos, Fórum Justiça, Associação dos Juízes para Democracia, Pólis e IBDU. Contou […]
Fórum Justiça-RS Acompanha Reunião Proposta pela DPU sobre os Impactos da Nova Ponte do Guaíba
O Fórum Justiça desde 2015 acompanha junto a comunidades, organizações e movimentos os impactos indevidos pelo traçado e compensações pela nova Ponte do Guaíba. Neste último dia 10/05, a Defensoria Pública da União-DPU fez uma reunião muito representativa sobre a questão. Todavia, mais uma vez o DNIT e outros órgãos públicos responsáveis pela obra não […]
Manifestação da Sociedade Civil – Processo de Escolha da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
Os movimentos e organizações abaixo-assinados, visando o aperfeiçoamento das instituições democráticas, vêm se manifestar sobre a eleição para o cargo de Ouvidora/Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, ocorrido no último dia 31 de março. Primeiramente, manifesta-se pela legitimidade de todas as candidaturas na oportunidade postas, o que quer se debater é o formato para a escolha do […]
Movimento de Catadores (as) e Apoiadores Reúnem-se no MPT Pedindo a Implementação da lei n°12.305/2010
O Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável, o Fórum Independente das Catadoras e Catadores de Porto Alegre, o Fórum Justiça, Grupo de Assessoria Justiça Popular/ SAJU da UFRGS, Fundação Luterana de Diaconia e outros/as apoiadores/as da legalidade e da legitimidade da catação de material reciclável reuniram-se na tarde do dia 11/04 no Ministério Público […]

Relato da Reunião do Fórum Justiça – RS
Presentes: Carlos D’Elia, Cecilia Zarth (MAB), Cibele Kuss (FLD), DjeisonDiedrich (GAJUP/SAJU), Elaine Rissi (MST), Gilnei da Silva (CCQQ), Julia Barros Shirmer (IDHESCA), JulioAlt (Acesso- Cidadania e Direitos Humanos), Lucimar F. Siqueira (AGB/CCQQ), Paulo Becker (MTD), Pedro Weyne (Avessol), Rodrigo de Medeiros (RENAP) e Waldir BohnnGass (CEBs). Data: 06 de abril de 2017 Indicação da Ouvidoria-Geral da […]

Relatório Geral do Seminário Nacional de Litigância Estratégica em Direitos Humanos: Usos, Sentidos e Práticas na Defensoria Pública

Seminário Nacional de Litigância Estratégica em Direitos Humanos
Fórum Justiça Participa de Atuação Estratégica para Regulamentar a Atuação da Defensoria do Pará dentro do Campo das 100 Regras de Brasília
Através da atuação de membros do Fórum Justiça Pará, junto ao Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Pará, realizamos algumas atividades tendo como norte as 100 regras de Brasília, e o conceito de vulnerabilidade e acesso a justiças das pessoas em condições de vulnerabilidade, nela contidos. AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE COTAS Uma […]