Seminário sobre Acesso à Justiça por Quilombolas no Nordeste Encerrará o Ciclo de Encontros: Inscreva-Se!
Para encerrar o ciclo de seminários do projeto “Quilombos e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública”, no dia 11/11 (sexta-feira) às 14h (horário de Brasília), escutaremos as lideranças quilombolas da região Nordeste II (AL, BA, PE e SE). Assim como nos encontros anteriores, o evento será pela plataforma Zoom.
A ocasião será o momento de escuta ativa às comunidades e de construção de diálogos sobre o acesso à justiça, com participação das ouvidorias externas, defensoras/es públicas/os, servidores/as e assessorias jurídicas populares. Nestes últimos meses, os encontros nos permitiram construir um balanço da atuação direta e indireta, judicial e extrajudicial das Defensorias Públicas Estaduais e da União.
Serão emitidos certificados de participação de 4 horas complementares para as/os participantes inscritas/os.
Ainda, lembramos que no dia 21/10 (sexta-feira), às 14h30 (horário de Brasília), ocorrerá o penúltimo encontro, sobre a região Sudeste do país. Saiba mais e inscreva-se!
A pesquisa está realizando o mapeamento das atuações das Defensorias Públicas e tem como objetivo identificar casos exemplares, pensar propostas de construção de políticas públicas e ações estratégicas para fortalecer a sua relação com as comunidades quilombolas. Além disso, planeja a criação de um sistema de monitoramento das ações em reconhecimento, defesa e efetivação dos direitos, a partir da constituição de um banco de dados. Saiba mais.
Lançada em agosto de 2021, está sendo realizada pelo Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais, Ameríndios e Afroamericanos do IFCH/UNICAMP, em parceria com o Fórum Justiça, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Defensoria Pública da União (DPU), Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Afro-Cebrap), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e o Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas do Brasil.
Confira os principais pontos do debate do seminário sobre a Região Sul, a Região Centro-Oeste e a Região Norte.