O estudo e diagnóstico das principais ações de defensoras e defensores públicos na defesa dos direitos das comunidades quilombolas será o principal foco da pesquisa “Quilombolas e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública”, lançada nesta segunda-feira (30/08). O evento de lançamento foi transmitido pelo canal do Youtube da Associação Nacional das Defensoras e Defensores […]
O futuro das demarcações de terras indígenas será definido nesta quarta-feira (25/08) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se do julgamento do Recurso Extraordinário com Repercussão Geral 1.017.365 (SC), que versa sobre o “marco temporal”, tese que determina o direito à terra apenas aos povos originários que estavam em sua posse desde 5 de outubro de […]
Confira o texto escrito pelo nosso parceiro e coordenador do Conselho Indigenista Missionário do Sul (Cimi Sul), Roberto Antonio Liebgott, que relata o levante indígena que está acontecendo em Brasília até este sábado (19/06): Levante Indígena pela Terra. Acesse aqui a publicação na íntegra. O FJ tem tido intensa atuação na questão indígena, com parcerias […]
“O acesso à Justiça das Mulheres Atingidas pelo Desastre do Rio Doce” é o tema do mais recente artigo produzido pelo Fórum Justiça (FJ) e o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB). A desigualdade no tratamento entre homens e mulheres nas políticas de reparação adotadas no caso Rio Doce é comprovada nas páginas do estudo, […]
Na quarta-feira, 14 de outubro, o Colóquio Deborah Duprat: por um modelo de justiça integrador realizou sua quinta e última sessão com o tema “Terra, territórios e povos indígenas e o sistema de justiça”. O encontro contou com a participação de Marcia Zollinger, procuradora da República; Cacique Babau, liderança da Aldeia Serra do Padeiro (BA); […]
Presentes: Carmen Guardiola (Retomada Arado Velho), Renato Barcelo (Coletivo Cidade que Queremos), Júlio Alt (Acesso) e Rodrigo de Medeiros (RENAP) na reunião do FJ/RS em 28 de setembro de 2018. 1 – Qual Justiça que queremos? Renato fez o relato sobre o Seminário que ocorreu no início do mês em Brasília. O Fórum Justiça procurará […]
A relação que a Ditadura Militar teve com os indígenas ainda é pouco conhecida por boa parcela da sociedade brasileira. A partir do Volume II do Relatório da Comissão Nacional da Verdade/ CNV (Apêndice I) isto começou a mudar um pouco. Neste documento se traz textos temáticos, no qual o 5º fala das violações em direitos […]
Nos últimos dias 27 e 28 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Pará e o Fórum Justiça, realizaram um workshop “A Defensoria Pública e a construção da participação popular na Amazônia”. Do encontro saíram dois encaminhamentos: o primeiro é a criação de um Fórum de atuação de defensoras e defensores públicos do Norte […]
Neste dia 10 de janeiro, em Fortaleza-CE foi lançada a Carta de Fortaleza em solidariedade aos (às) camponeses (as) condenados (as) pela Justiça paraguaia e que sofreram o massacre em Curuguaty (Paraguai). O documento endereçado ao Embaixador Paraguaio no Brasil, o Evelio Fernandez Arovalos, aponta a insuficiência de provas e de razoabilidade para que os(as) […]
A Polícia Federal de Passo Fundo abriu inquérito policial contra o CIMI, a CDHPF, seus integrantes e advogados que encaminharam denúncias sodridas por indígenas. As pessoas e entidades criminalizadas participaram das Missões do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que analisaram denúncias de violações de direitos humanos de Povos Indígenas e Quilombolas da Região Sul. […]
