Veículo: DPESP Data: 28/5/2012 A Defensoria Pública de SP ajuizou nesta segunda-feira (28/5) uma ação civil pública que busca garantir a manutenção de comerciantes de rua regularizados que trabalham na Capital. Recentemente, a Prefeitura decidiu revogar todos os termos de permissão de uso (TPU) dos espaços. Nas últimas semanas, a Defensoria Pública tem sido procurada […]
NOTA DE APOIO E PREOCUPAÇÃO DIANTE DA SITUAÇÃO DO QUILOMBO RIO DOS MACACOS – BAHIA As organizações não-governamentais, movimentos sociais e assessorias que subscrevem esse documento vêm por meio deste demonstrar sua solidariedade à Comunidade Quilombola do Rio dos Macacos (BA), assim como, manifestar sua preocupação diante dos últimos fatos de ampla repercussão nacional e […]
http://odia.ig.com.br/portal/brasil/defensoria-pede-fim-de-a%C3%A7%C3%A3o-da-pm-contra-moradores-de-rua-em-sp-1.447107 São Paulo – A Defensoria Pública de Franca, município localizado a 400 quilômetros de São Paulo, ingressou com um habeas corpus coletivo em favor de moradores de rua da cidade pelo fim de uma operação policial que há dois meses promove revista e encaminha essas pessoas ao distrito policial para que sejam enquadradas por […]
Encontro Popular da Bacia Meio Ambiente Poluição Revitalização Carta final do III Encontro Popular da Bacia do rio São Francisco defende a preservação dos biomas Cerrado e Caatinga, critica os grandes empreendimentos econômicos que prejudicam a preservação do rio, como o agronegócio e os parques eólicos, questiona a ineficiente revitalização governamental e defende uma revitalização […]
http://www.feminismo.org.br/livre/index.php?option=com_content&view=article&id=99993563:boaventura-de-sousa-santos-la-entrada-de-las-mujeres-cambia-las-agendas&catid=98:entrevista&Itemid=619 El reconocido intelectual explica en una entrevista de Página/12 los retos actuales del feminismo y la necesidad de su articulación con otros movimientos sociales. Mariana Carbajal – PÁGINA 12 (Argentina) Asiduo concurrente del Foro Social Mundial, el académico portugués Boaventura de Sousa Santos es uno de los intelectuales más comprometidos con los movimientos sociales […]
A ruptura de um Estado “democrático” 24 de maio de 2012 Ao povo brasileiro. Em Minas Gerais e Belo Horizonte ocorreu uma fratura séria e grave na espinha dorsal do Estado de Direito Democrático. Coluna esta que sustenta todas as estruturas institucionais brasileiras, pelo menos deveria ser assim. Explico. Em 21 se abril de 2012, […]
http://terradedireitos.org.br/biblioteca/anadef-sociedade-civil-organizada-e-entidades-dos-movimentos-sociais-defenderam-a-ouvidoria-geral-externa-da-defensoria-publica-da-uniao/ O Conselho da Defensoria Pública da União – CSDPU contou com a participação da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, sociedade civil e dos movimentos sociais na sessão extraordinária do dia 08 de maio de 2012 que tratou da criação da Ouvidoria da Defensoria Pública. Estiveram presentes na sessão do CSDPU as entidades de […]
Por racismoambiental, 23/05/2012 11:14 http://racismoambiental.net.br/2012/05/mais-uma-vitoria-defensoria-publica-da-uniao-cria-oficialmente-sua-ouvidoria-geral-com-conselho-consultivo/ O Conselho Superior da Defensoria Pública da União criou oficialmente a Ouvidoria-Geral da DPU, através da Resolução nº 59 , datada de 8 de maio de 2012. A pessoa que ocupará a Ouvidoria será escolhida, de acordo com o Art. 6º, através de lista sêxtupla, relacionando “candidatos indicados por representantes […]
