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1663 Itens
Catadores de material reciclável poderão ser incluídos entre segurados especiais da Previdência
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2012/05/catadores-de-material-reciclavel-poderao-ser-incluidos-entre-segurados-especiais-da-previdencia Por: Marcos Chagas, da Agência Brasil Publicado em 16/05/2012, 12:16 Brasília – Os catadores de material reciclável poderão ser incluídos entre os segurados especiais da Previdência Social. O projeto de lei que prevê a medida foi aprovado hoje (16), em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Uma vez enquadrado como […]
Seminário Jurídico de Promoção da Diversidade Sexual e da Identidade de Gênero
II Fórum Mundial de Mídia Livre
http://medias-libres.rio20.net/pt-br/2012/05/04/programacao/ Programação do Fórum Dia 16 9h abertura – Auditório Pedro Calmon (UFRJ – Urca) O II Fórum Mundial de Mídia Livre e a Rio+20: A luta da comunicação e da cultura como bens comuns 11h – Painéis simultâneos Eixo 1 – Direito à Comunicação – Auditório Pedro Calmon (UFRJ – Urca) Temas em debate: […]
Convite para VII Fórum permanente de Saúde no Sistema Penitenciário
A CIDH celebra a formação da Comissão da Verdade no Brasil
Comunicado de Imprensa No. 48/12 15 de maio de 2012 Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) comemora a decisão do Brasil de constituir a Comissão da Verdade para investigar as violações dos direitos humanos perpetradas entre 1964 e 1988, no intuito de promover a recuperação da verdade histórica do que aconteceu […]
Curso de Formação Popular em Direitos Humanos
Defensoria Pública e Movimentos Sociais em Diálogo
CONVITE – 1º Curso de Promotoras Legais Populares Zona Sul – Jardim Miriam e Região – SP
O projeto Promotoras Legais Populares é fruto de um esforço conjunto da União de Mulheres de São Paulo, do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e do Movimento do Ministério Público Democrático, para desenvolver a cidadania e a igualdade de direitos. O curso, que aborda em sua programação […]
Convite para Entrega do Prêmio Justiça para Todos – V Edição
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e seu Conselho Consultivo têm o prazer de anunciar o resultado do Prêmio Justiça para Todos – V Edição, renovando o convite para o evento de premiação, que será realizado no dia 17 de maio de 2012, às 19h00, no Auditório da Defensoria Pública. Categoria […]