Fórum Justiça

Segundo a Relatora Cristiane Faustino, órgãos públicos não têm clareza do tamanho e da complexidade do empreendimento Foi concluída nesta quinta-feira (07) a segunda etapa da missão que investiga violações dos direitos humanos em obra da Petrobras, realizada pela Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente, da Plataforma Dhesca Brasil. Durante três dias, a Relatoria […]

Por: Marcos Duarte Está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados projeto de lei do Senado (PLS 49/2011) que impede a suspensão de processos que tratem de crimes cometidos com violência doméstica ou familiar contra a mulher e dá prioridade a essas ações nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. O projeto foi aprovado na […]

A Relatora do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil, Cristiane Faustino, está em visita ao Rio de Janeiro, na segunda parte de uma missão sobre denúncias de violações aos direitos humanos decorrentes das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que está sendo construído pela Petrobras. Em dezembro passado, na […]

125 anos depois da Abolição, o Quilombo São José da Serra recebeu hoje a vista de uma Oficial de Justiça Federal, que lhes repassou o título de imissaõ de posse das terras em que vivem seus familiares desde antes de 1888. A oficial de justiça acompanhada de uma comitiva dirigiu-se à fazenda vizinha para notificação […]

A Relatoria do Direito ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil se reunirá com órgãos públicos e organizações da sociedade civil nos dias 5 a 7 de fevereiro para tratar de denúncias de violações de direitos decorrentes do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ). O empreendimento localizado na Baia de Guanabara, que integra o […]

No dia 21 de janeiro, a defensora pública Glauce Mendes Franco esteve presente, representando a ADPERJ, no evento promovido no Rio de Janeiro, em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa”, organizado pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa e patrocinado pela Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos (SEASDH), da Secretaria de […]

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou, nesta quinta-feira (06/12), ao Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais, pedido de providências para que seja determinado ao Estado que garanta atendimento pré-natal imediato, com consultas e exames, para as grávidas presas. O MPRJ requer, ainda, que, se não cumprir o determinado […]

O GT Minorias do Fórum Justiça assina a carta aberta que busca exigir a efetivação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e convida todos e todas a ampliarem essa mobilização. Para aderir à carta aberta basta enviar o nome de organização ou entidade para o email forumjustica@forumjustica.com ou postar diretamente como comentário […]

Sorry, this entry is only available in PT.

Cerca de 300 defensores públicos de todo o país e representantes de movimentos sociais e de entidades civis confirmaram participação noSeminário Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal,que será promovido pela ANADEP, no auditório Nereu Ramos, Anexo II, da Câmara dos Deputados. O evento contará com três painéis, ministrados por parlamentares, representantes de movimentos sociais […]