Fórum Justiça

Filters

Search

Archives
1669 Itens

Comunidade pobre ao redor do Castelão assistiu à 'elite' desfilar

26/06/2014

“Você viu o corredor?”, pergunta Michele Sancho, 28 anos, professora universitária. “Me senti muito mal.” Michele se referia ao longo corredor por onde ela e a família, junto com outros milhares de torcedores, passaram para entrar no Castelão, em Fortaleza, para assistir ao Brasil jogar contra o México. Mais de uma centena de metros em […]

Índios são absolvidos por furto após terem recebido punição de chefe da aldeia

26/06/2014

Por CombateRacismoAmbiental, 22/06/2014 11:12 Consultor Jurídico O reconhecimento de que índios podem ter juridicidade autônoma permitiu que dois indígenas de Roraima fossem absolvidos após serem acusados de furtar objetos da bolsa de uma médica em um posto da Fundação Nacional de Saúde(Funasa) no município de Pacaraima. A Justiça Federal reconheceu que eles já haviam sido punidos quando o […]

Execução da participação social deve ser acompanhada

26/06/2014

10 de junho de 2014, 08:48h Por Ricardo Lodi Ribeiro Com a edição do Decreto 8.243/2014 foi instituída a Política Nacional de Participação Social (PNPS), com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil. Conforme prevê o […]

Lançado edital para composição de livro

17/06/2014

Publicado em 09/06/2014por ipdms O Grupo de Trabalho  “Povos e Comunidades Tradicionais, Questão Agrária e Conflitos Socioambientais” do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) lançaedital convocando estudantes e profissionais de diversas áreas para encaminharem artigos para comporem livro com a mesma denominação do GT, a ser lançado no primeiro semestre de 2015. O edital especifica as […]

Despejo vira a Investimento – Como a comunidade do Laboriaux lutou contra o despejo e ganhou.

17/06/2014

AUTHOR Michel Silva DATE 09/10/2013 COMMENTS: Leave a comment Em abril de 2010, como muitos já sabem, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou que iria remover toda a comunidade do Laboriaux, sem negociação. Num artigo da Globo no dia 8 de abril de 2010 (página 14 – O Rio Em Colapso ) Paes (PMDB ) […]

CE – Armas e munições são apreendidas em fazenda no município de Aracati

17/06/2014

Por CombateRacismoAmbiental, 13/06/2014 16:04 ce-armas-e-municoes-sao-apreendidas-em-fazenda-no-municipio-de-aracati Armas e munições foram apreendidas na fazenda Áqua Plays, na localidade de Cumbe, em Aracati. A ação foi uma operação conjunta do Ministério Público e Polícia Civil. A fazenda trabalha com criação de camarão. No local foram encontrados uma espingarda de calibre 12, outra de pressão, munições, algemas, máquina de choque e uma bala clava. Na semana […]

Atuação da DP/PR durante a Copa do Mundo

16/06/2014

Confiram abaixo alguns documentos relacionados à atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná durante a Copa do Mundo FIFA 2014.   Resolução 95 – Copa Res. 112 – Copa Recomendação POP RUA – Prefeitura – Copa Recomendação Conjunta – MPPR + DPPR (Manifestações Públicas) Ofício aos Comandos – Prerrogativas manifestação Atuação DPPR durante a […]

Pré-estreia do filme Domínio Público

11/06/2014

Pessoal, É com muito prazer que nós da Paêbirú Realizações Cultivadas convidamos todos vocês para a pré-estreia do filme Domínio Público. A sessão será na quarta-feira, 11/06 às 19:30, na praça dos Arcos do Lapa ao ar livre. Iniciado em 2011 de forma independente e financiado coletivamente pelo Catarse em 2012, o documentário será lançado as […]

Catadora de lixo de Volta Redonda passa em Direito na UFF

10/06/2014

  Publicado em 05/06/2014, às 19h39 Última atualização em 05/06/2014, às 19h39   JM Coelho Objetivo: Maria Nazaré disse que escolheu o Direito para poder defender as mulheres e principalmente outras catadoras   Pedro Borges pedro.borges@diariodovale.com.br Volta Redonda Um exemplo de superação e persistência. É assim que pode ser definida a história da catadora de lixo, […]

Discriminação é Gol Contra: Governo do Rio de Janeiro lança campanha em prol dos direitos humanos durante a Copa do Mundo

10/06/2014

Iniciativa será promovida no Rio de Janeiro durante os dias de competições e contará com apoio de órgãos federais “Discriminação é Gol Contra! Diversidade e Direitos Humanos Durante o Mundial 2014 na cidade-sede Rio de Janeiro”: essa é a campanha que a Secretaria de Estado de Assistência Social Direitos Humanos (SEASDH) realizará durante a Copa […]