17/04 às 16h01 – Atualizada em 17/04 às 16h03 Resolução publicada na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União estabelece parâmetros de como devem ser tratados lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) em instituições de privação de liberdade. Uma das determinações é que a pessoa travesti ou transexual tem o direito de ser chamada pelo nome […]
Publicado em 23 de abril de 2014 Faça um comentário O Ministério Público Federal (MPF), por meio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR), e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovem, de 23 a 25 de abril, em Brasília, o Seminário Internacional 10 anos da Convenção 169 da OIT. Gratuito e aberto ao público […]
Rodrigo de Medeiros RENAP Secretaria Executiva do Fórum Justiça no Ceará Por décadas os Tapebas lutam pela efetivação da Constituição de 1988, no tocante ao direito a suas terras. (art. 231). Todavia, vêm encontrando entraves burocráticos e/ou jurídicos, o que se constitui num contra senso. Uma contradição porque o Estado, seja em sua função administrativa, […]
14/04/2014 00:02:18 – Atualizada às 14/04/2014 15:14:28 Famílias na Zona Oeste optaram por indenização ou por condomínio Minha Casa, Minha Vida CHRISTINA NASCIMENTO Rio – Os pedaços de madeira em meio à vegetação de médio porte são os únicos indícios de que ali já foi uma comunidade. Vila Recreio II, na Avenida das Américas, no Recreio […]
O Fórum Justiça no Ceará, em sua reunião do dia 12 de abril de 2014, realizada na sede da Associação dos Defensores Públicos do Ceará – ADPEC, ouviu o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra- MST, José Ricardo, sobre a atual realidade no campo do Estado e vem, da seguinte forma,manifestar-se: A Reforma Agrária no país, no […]
A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares- RENAP, por meio de sua articulação no Ceará e na Região do Cariri-CE, representou ao Ministério Público Federal o possível atentado ao Patrimônio Nacional, localizado na Comunidade Baixio das Palmeiras, do Município do Crato-CE. A Comunidade será atingida pelo do Projeto do Governo Estadual chamado Cinturão das Águas […]
Por CombateRacismoAmbiental, 04/04/2014 10:46 Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental Recebi terça-feira um texto que merecia ser lido e divulgado de imediato, tanto pela sua importância quanto pela qualidade, mas infelizmente isso não pode acontecer. São 104 páginas sobre Bombas, um Quilombo praticamente invisível, acessado por uma picada lamacenta e escorregadia, entre morros e matos, por onde […]
Quiséramos nós, pescadores e pescadoras artesanais do Brasil, que o ministério da Pesca fosse uma resposta à uma antiga demanda e desejo de que a pesca tivesse uma tratamento justo e a atenção devida do Estado Brasileiro, dada a sua importância no país devido ao grande contingente populacional e a quantidade de águas, seja os 8 […]
NOTÍCIAS 08/04/2014 – 09:58 Fonte: Ascom ANADEP Estado: DF ANADEP encaminhará documento, em reunião a ser agendada com o CONDEGE, buscando sensibilizar administrações para a importância de ações organizadas e unificadas. Reunidos em continuidade da Assembleia Geral da ANADEP, promovida em parceria com o Fórum Justiça, na faculdade de Direito da UnB, em Brasília, na […]
