12janeiro2014 SOB NOVA DIREÇÃO Por Lilian Matsuura, Giuliana Lima e Gabriel Mandel O desembargador José Renato Nalini iniciou, no dia 2 de janeiro, a mais desafiadora etapa de sua atuação junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos dois anos anteriores à sua aposentadoria compulsória, ele será o presidente daquele que é tido como o maior tribunal do […]
Categoria: Colunistas Publicado em Quarta, 25 Dezembro 2013 Os novos “vândalos” do Brasil O rolezinho, a novidade deste Natal, mostra que, quando a juventude pobre e negra das periferias de São Paulo ocupa os shoppings anunciando que quer fazer parte da festa do consumo, a resposta é a de sempre: criminalização. Mas o que estes jovens […]
4/10/2013 – 12:59 Fonte: Ascom/ ADEP-BA Estado: BA A presidente da Adep-BA, Soraia Ramos, considera “vitoriosa” a liminar que anula a audiência pública sobre a Linha Viva, realizada no último mês de setembro, quando moradores do bairro de Saramandaia se disseram excluídos do debate. A decisão judicial também suspende, por ora, o processo licitatório da […]
Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 30/12/2013 18:01 Nesta segunda- feira, dia 30, começou a mudança dos processos e mobiliário do I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. No próximo dia 6 de janeiro, último dia do recesso forense, a serventia já vai funcionar em seu novo endereço, na Lâmina II […]
08/01/2014 – 10:08 Fonte: ADEP/DF com informações da Ascom DPE/DF Estado: DF Foi publicada no DODF nº 275, de 23.12.2013, páginas 29/30, a Portaria nº 300, de 20.12.2013, da lavra do Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, com objetivo de formar grupo de trabalho responsável pela indicação de metodologia e cronograma de implementação, […]
03/01/2014 – 09:57 Fonte: Ascom ANADEP Estado: DF/RS A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) concedeu nesta semana uma liminar obrigando o Estado brasileiro a adotar medidas cautelares para garantir a integridade dos detentos do Presídio Central, em Porto Alegre (RS). A medida, que solicita, entre outros pontos, redução […]
NOTÍCIAS 16/12/2013 – 19:39 Fonte: Ascom ANADEP *Com informações do Ministério da Justiça Estado: DF A presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, e o vice-presidente da Entidade, Stéfano Pedroso, participaram nesta segunda-feira (16) do lançamento do Portal do Atlas do Acesso à Justiça no Brasil,idealizado pela Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça para facilitar […]
Publicado em 17/12/13 por raquelrolnik Compartilho abaixo o documento produzido pelo Movimento pelo Direito à Cidade no Plano Diretor de São Paulo, com o objetivo de contribuir com o processo de revisão do plano que está em curso na Câmara Municipal. O movimento, surgido no âmbito do processo de revisão do plano, reúne diversas organizações, associações […]
Na manhã do dia 03 de dezembro, a Câmara Municipal estava lotada com cerca de cem pessoas ansiosas para participar da audiência pública “Remoções por Grandes Projetos no Rio de Janeiro“, depois da audiência anterior, em setembro, ter sido cancelada 30 minutos antes de seu início. Estavam presentes moradores de favelas, defensores públicos, professores e […]
O Laboratório de Direitos Fundamentais da UERJ, em parceria com o IPDMS, participou nesta tarde como “amicus curiae” no julgamento da ADI 4650, no STF, que pede a proibição de financiamento de campanha por pessoa jurídica. O parecer foi confeccionada pela Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ em parceria com o Instituto […]
