“Lei vulnerabiliza a fiscalização, o controle ambiental na Amazônia Legal e ainda faz retroagir direitos fundamentais”. (Foto: Arquivo/EBC). Fonte: Sul21 Rodrigo de Medeiros Silva (*) Há muito a sociedade brasileira vem se preocupando com o pacote de retrocessos que significa a Lei nº 13.465/2014. Muitas organizações e movimentos sociais já vinham se manifestando e […]
O Relator Especial da ONU para a liberdade de reunião pacífica e associação, Clément Nyaletsossi Voule esteve, nesses dias 16 e 17 de julho, na sede da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ) em um encontro organizado pelo Fórum Justiça, Artigo 19 e Conectas para tratar dos óbices e desafios à defesa […]
Impulsionado pelas organizações ARTIGO 19, Fórum Justiça, Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Terra de Direitos e Centro de Estudos Constitucionais/Universidade Federal do Paraná, o Seminário Direito de Manifestação e Sistema de Justiça reuniu nos dias 21 e 22 de junho movimentos sociais e ativistas para debater os desafios colocados pelos governos, sistema […]
O Fórum Justiça, junto com outras articulações, organizações e movimentos sociais, realizou a segunda roda de conversa sobre a Lei 13.465/2017, a chamada Lei da Grilagem. O debate ocorreu na tarde do último dia 26 de junho. Ambientalistas, quilombos, membros de organizações na luta por Moradia, Indígenas e organizações de apoio e Sem Terra se […]
Fonte: ABJD Conscientes do imprescindível papel que juristas democráticos vêm desempenhando como reação aos consecutivos ataques aos direitos fundamentais no país, destacando-se na defesa intransigente das garantias jurídicas e na radicalização das pautas democráticas historicamente negadas e CONSIDERANDO: – que vivemos em uma sociedade marcada por processos injustos na divisão social, sexual, racial, étnica e […]
Nesta quinta-feira inicia-se o I Seminário Democracia & Direitos Humanos, uma inciativa do Fórum Justiça com IPDMS. As mesas se darão às 19 horas, da próxima quinta e sexta-feira (07 e 08/06), no auditório da UniRitter, Campus Zona Sul. Os Grupos de Trabalho- GTs ocorrerão na sala 521 C, da UniRitter. O GT de Povos […]
Fonte: DP-MG Por Ascom Representantes do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas estiveram na Defensoria Pública do Estado de Minas, com o objetivo de mobilização para a criação da Ouvidoria Externa da DPMG. O encontro aconteceu na segunda-feira (07/05) e contou com a participação da defensora pública-geral de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard; […]
A comunidade quilombola assentada nas Fazendas Santa Justina e Santa Izabel, no município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, com registro no local desde 1920, tem sido alvo de ameaças promovidas por seguranças, que têm impedido a saída de moradores e a entrada de pessoas na localidade. Este fato foi vivenciado no dia 20 de abril […]
O Fórum Justiça de Volta Redonda (FJ/VR) participou das atividades desenvolvidas na Escola de Educação Física da UFRJ dos dias 27 a 30 de abril por ocasião do VII Seminário Nacional Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, que buscou reunir estudantes, professores, pesquisadores e movimentos sociais de todo o país para uma imersão que contou com […]
A I Jornada sobre Racismo Institucional sobre Racismo Institucional, organizado por Criola e Fórum Justiça em parceria com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e a Fundação Escola Superior da Defensoria, contou com a apresentação do trabalho de Marinete Cavalcanti da Silva, assistente social que pesquisou o impacto do GT Racismo do Ministério Público […]
