O sistema penal é seletivo. Significa dizer que os destinatários do aparelho estatal repressivo são selecionados nos estratos sociais mais carentes: os pobres. A sociedade clama por justiça e se manifesta por meio de slogans que ora podem envolver uma falsa noção de “impunidade”, ora a elitização dos direitos humanos (“direitos humanos para humanos direitos”). […]
Colegiado que investiga violência contra mulheres recomendou fim das audiências conciliatórias e ampliação de serviços especializados. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra as mulheres advertiu, nesta segunda-feira (7/5), o Ministério Público e o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, enfatizando que não cabe realizar audiências de conciliação nem […]
Nos dias 26 e 27 de abril realizou-se, na UNIRIO, o encontro Rio +20 Em Questão, evento que visou estimular as discussões que permeiam o debate ambiental contemporâneo. Procurou-se dar visibilidade às lutas vivenciadas pelos vários grupos na tentativa de preservar seus territórios, práticas culturais, modos de vida, direitos e recursos naturais frente ao atual […]
MPU CONSULTA PÚBLICA — Sugestões em 24/04/2012 Tendo em vista a necessidade de aprimorar o debate democrático por meio da participação da sociedade civil nos assuntos de seu especial interesse e, levando-se em conta a legitimidade do Ministério Público da União (MPU) para as ações coletivas latu sensu, especialmente no que concerne à proteção ambiental, […]
Ilma. Sra. Dra. Tatiana Siqueira Lemos, Conselheira Relatora do CSDPU, Defensoria Pública da União, O Fórum Justiça — Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora, movimento articulado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e pelo Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade (DHPJS), em parceria com um amplo conjunto […]
Neste início de ano, o tema da Reforma Política volta ao debate na sociedade e no Congresso Nacional. Confira a entrevista com José Antônio Moroni, membro do colegiado de gestão do Inesc e representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político. Entrevista realizada pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema […]
Uma das características desejáveis para o Poder Judiciário, para o liberalismo, é que ele seja imune aos interesses políticos e privados, assim como o processo de decisão realizado pelos juízes seja surdo ao clamor da opinião pública. Um dos preceitos fundamentais do liberalismo político é que o Poder Judiciário seja despolitizado, de forma que suas […]
