STF Inicia Julgamento que Definirá Futuro das Terras Indígenas
O futuro das demarcações de terras indígenas será definido nesta quarta-feira (25/08) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se do julgamento do Recurso Extraordinário com Repercussão Geral 1.017.365 (SC), que versa sobre o “marco temporal”, tese que determina o direito à terra apenas aos povos originários que estavam em sua posse desde 5 de outubro de […]