Leandro Martins Müller1 Emily Nunes Teles2 A história do direito do trabalho confunde-se com a própria história dos direitos sociais, desde o arremesso de tamancos nas máquinas de produção como protesto e exercício da força coletiva, até a positivação dos direitos sociais nas cartas políticas pelos Estados que passaram a legitimar o viés de […]
Rodrigo de Medeiros Silva1 No dia 26 de março, o Ministério Público Federal impetrou Ação Civil Pública2, que pede reparação aos danos coletivos de natureza material e moral sofridos pelas comunidades indígenas Kaingang e Mbyá-Guarani, durante a Ditadura Civil-Militar, localizadas no Rio Grande do Sul. São inúmeras violações apontadas, como cerceamento do direito de ir […]
O Fórum Justiça lançou no dia 19 de março o livro “A Questão do Direito Indígena no Brasil Face ao Mundo”. A publicação é fruto de um trabalho colaborativo entre o Fórum Justiça, a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS (FESDEP), a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP), a Ouvidoria da […]
