Após intensa mobilização da sociedade catarinense, o governador Raimundo Colombo (PSD) aprovou o regulamento do 1º concurso para defensor público em Santa Catarina. De acordo com o edital, serão 150 vagas, sendo 60 para defensores públicos e 90 para servidores (nível superior e médio). O Estado foi o último do país a criar a Defensoria […]
Veículo: Jornal Pequeno Estado: MA Será realizada no dia 25 deste mês audiência pública para discutir o plano de ação da Defensoria Pública do Estado para o ano de 2013. O objetivo do evento, que acontecerá no plenário da Câmara Municipal de São Luís, a partir das 10h, por ocasião do Dia Municipal da Defensoria […]
FÓRUM ESTADUAL INTERSETORIAL VOZ AOS POVOS: QUILOMBOLAS, ASSENTADOS E ACAMPADOS RURAIS, INDÍGENAS E PESCADORES ARTESANAIS Reunião Regional – Região Norte/Noroeste DATA: 22 de Outubro de 2012. HORÁRIO: 10:00 às 16:00 MUNICÍPIO: São Francisca de Itabapoana LOCAL: Praia Clube Gargaú ENDEREÇO: Rua Beira da Lagoa s/nº Gargaú – São Francisco de Itabapoana O FÓRUM […]
Veja a seguir notícia na íntegra: 15/10/2012 – ANADEP denuncia irregularidades na Defensoria de Goiás A Associação Nacional dos Defensores Públicos –ANADEP vai enviar, nesta segunda-feira (15), ofícios ao governador de Goiás, ao Ministério da Justiça, ao Procurador Geral da República, ao Ministério Público Federal em Goiás, ao Ministério Público Estadual, à OAB Nacional e […]
Call for papers – El derecho a la ciudad La Comisión de Inclusión Social, Democracia Participativa y Derechos Humanos de la organización mundial Ciudades y Gobiernos Locales Unidos (CGLU), el Centro de Estudios Sociales (CES) de la Universidad de Coímbra (Portugal), los municipios de Saint-Denis y Aubervilliers, y la mancomunidad de Plaine Commune (Francia) se […]
Por Maria Denise Galvani, da Repórter Brasil Em dez anos, o Brasil tirou quase 530 mil crianças e adolescentes de situações de trabalho e os devolveu às suas atividades de direito: estudar, brincar e se desenvolver. Outros 3,4 milhões de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos ainda trabalham no país, segundo a […]
A Articulação Fórum Justiça , notadamente por meio do Grupo de Trabalho Privados de Liberdade e o de Gênero, convida para uma roda de conversa sobre a “Reforma do Código Penal” que terá lugar no próximo dia 25 de outubro, às 9h da manhã, no auditório do 9º andar da OAB/RJ, situada na Av. Marechal […]
O Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais foi criado em abril de 2012 com o objetivo de incrementar as pesquisas, as ações e interações que relacionam as pesquisas em direito com movimentos sociais. É uma iniciativa coletiva com o intuito de potencializar a relação existente entre a/o epistemologia/conhecimento, a empiria/prática e a extensão universitária […]
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) publicou nesta quinta-feira(11.10) a sentença do caso Furlan e Familiares vs. Argentina, o primeiro cuja defesa das vitimas foi feita por Defensores Públicos Interamericanos. A Corte declarou, por unanimidade, que o Estado da Argentina é internacionalmente responsável pela violação de diversos direitos de Sebastián Furlan e seus […]
