Realizada entre os dias 19 e 21 de agosto, o Núcleo de Direitos Humanos, através do Defensor Público Johny Giffoni, participou da caravana de cidadania organizada pelo Ministério Público Federal, em conjunto com a FUNAI e Ministério Público Estadual. A ação teve como objetivo emitir registro civil de índios da etnia Munduruku de acordo com […]
O Fórum Justiça, atento ao seu objetivo de acompanhar a política emanada pela Cúpula Judicial Ibero-americana e de instrumentalizar os debates e ações do seu GT Ibero Latino-Americano, demandou consultoria afeita às seguintes finalidades: i) relatar o panorama geral das discussões e propostas levantadas nas atividades preparatórias e na XVIII Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, tendo […]
24 de junho de 2016 No último dia 02 de junho, na reunião do Fórum Justiça do Rio Grande do Sul, foi levada a pauta que tratava sobre o pedido de abertura de inquérito, por parte da Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Indío- FUNAI e do […]
Desde 2015, o Fórum Justiça Pará tem como parceiros a Cáritas Brasileira Regional Norte II e a Associação de Indígenas da Região Metropolitana de Belém. Em conjunto com a Cáritas, o membro do Fórum Justiça Pará, Johny Giffoni, defensor publico do Estado, vem participando dos diversos projetos desenvolvidos pela Cáritas, nos diversos Municípios do Pará, […]
As organizações, redes e movimentos abaixo-assinados, reunidos no Fórum Justiça[1], vêm se solidarizar à Vila Dique e repudiar as condições impostas pela obra da Prefeitura de Porto Alegre-RS no local. Desde o dia 23 de maio, a Av. Dique, uma das principais via de acesso à comunidade, está bloqueada por obra da obra da Prefeitura, […]
As organizações, redes e movimentos abaixo-assinados, reunidos no Fórum Justiça[1], vêm repudiar o Projeto de Lei nº 031/2015, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do deputado estadual Elton Weber, do PSB. Este projeto é flagrantemente inconstitucional, por querer limitar o direito ao território de indígenas e quilombolas (arts. 215, 216 e […]
As organizações, redes e movimentos abaixo-assinados, reunidos no Fórum Justiça[1], vêm repudiar a prisão do militante da Reforma Agrária Valdir Misnerovicz, preso em Veranópolis-RS. O geógrafo Valdir Misnerovicz estava ministrando aula de cooperativismo no referido Município, quando foi preso numa operação articulada entre as polícias de Goiás e do Rio Grande do Sul. Foi utilizada […]
Presentes: Lucimar Siqueira (AGB), Julio Alt (ACESSO), Nana Sanches (MLB), Emiliano Maldonado (RENAP), Josué (Associação Vila Dique), Sheila Motta ( Associação Vila Dique), Pai André Coutinho, Mãe Ya Eurides de Ogum, Márcia Souto, Régis Lisbôa (SAJU/UFRGS), Fernando Costa (MTST), Onir Araújo ( Frente Quilombola-RS), Pernambuco (Quilombola), Rafael Madeira (RENAP) e Rodrigo de Medeiros (RENAP) Data: […]
